Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Ordem de Serviço -> 2025

Exibindo: 28 normas.

Ordem de Serviço nº 14 DE 23/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Institui o Plano de Ocupação de Áreas Públicas para Ambulantes na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante/DF (RAVIII), estabelecendo classificação das áreas públicas em uso proibido, restrito e efetivo, bem como as atividades econômicas permitidas.

Ordem de Serviço nº 26 DE 11/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece o horário de funcionamento permitido para as distribuidoras de bebidas na Região Administrativa do Recanto das Emas, localizadas em áreas de uso comercial, misto e residencial.

Ordem de Serviço nº 59 DE 09/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece horário de funcionamento permitido para as distribuidoras de bebidas na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, localizadas em área de uso comercial e mista e em área de uso residencial.

Ordem de Serviço SEG-AR-SIA nº 18 DE 09/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Institui, Indica e classifica as áreas públicas e as atividades econômicas permitidas à categoria de comércio ambulante, sem ou com ponto fixo, no âmbito da Região Administrativa do SCIA/Estrutural – DF.

Ordem de Serviço SEG-AR-Guara nº 36 DE 09/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Estabelece, como parâmetro de funcionamento das distribuidoras de bebidas na Região Administrativa do Guará, localizadas em áreas de uso comercial, misto e residencial.

Ordem de Serviço nº 17 DE 09/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece o horário de funcionamento permitido para as distribuidoras de bebidas localizadas na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV, situadas em área de uso comercial, mista ou residencial.

Ordem de Serviço nº 25 DE 02/04/2025 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Estabelece o horário de funcionamento permitido para as distribuidoras de bebidas da Região Administrativa da Candangolândia, localizadas em área de uso comercial e mista e em área de uso residencial.

Ordem de Serviço nº 8 DE 14/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Corrigidos valores de de preços públicos de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ordem de Serviço nº 2 DE 14/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Corrigidos valores da tabela de ocupação de espaços, que especifica, em conformidade aos percentuais mensais da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ordem de Serviço nº 1 DE 10/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Rep. - Atualiza os valores do preço público para o ano de 2025, correspondente à utilização de área pública com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito desta Região Administrativa – SCIA /Estrutural - RAXXV.

Ordem de Serviço nº 8 DE 10/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Corrigidos valores de preços públicos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ordem de Serviço nº 1 DE 09/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Atualizar os valores do preço público, correspondentes a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços.

Ordem de Serviço nº 1 DE 06/01/2025 - DF

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Atualizar os valores do preço público para o ano de 2025, correspondente à utilização de área pública com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito desta Região Administrativa – SCIA /Estrutural - RAXXV.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »