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Exibindo: 49 normas.

Lei nº 5452 DE 18/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985; a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996; a Lei nº 3.168, de 11 de julho de 2003; a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006; e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

Lei nº 5452 DE 18/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Errata. - Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985; a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996; a Lei nº 3.168, de 11 de julho de 2003; a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006; e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.

Lei nº 5447 DE 12/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências.

Lei nº 5447 DE 12/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Derrubada de Veto. - Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências.

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