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Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 19/02/2024 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera a Instrução Normativa nº 2/2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CFDF de contribuintes interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e à opção pelo regime especial de apuração do ICMS, previsto no art. 320-D do Decreto nº 18.955/1997.

Instrução Normativa SUREC nº 4 DE 16/02/2024 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2024, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008.

Instrução Normativa SUREC nº 3 DE 15/02/2024 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 16/2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa SUREC nº 3 DE 15/02/2024 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Altera a Instrução Normativa nº 16/2016, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa IBRAM nº 4 DE 24/01/2024 - DF

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera a Instrução Normativa nº 32/2020, que estabelece os ritos processuais para Autorização de Supressão de Vegetação, Compensação Florestal e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 18/01/2024 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Altera a Instrução Normativa nº 16/2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida.

Instrução Normativa IBRAM nº 2 DE 10/01/2024 - DF

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Atualizar, para o exercício de 2024, os valores previstos na Portaria Conjunta nº 03/2020 - SEMA/IBRAM, no Decreto nº 36.992/2015 e no Decreto 44.569/2023.

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