Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa SUREC/SEF nº 1 DE 31/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Dispõe sobre o requerimento para reconhecimento da redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente a veículos utilizados exclusivamente para locação, nos termos do número 2 da alínea "a" do inciso I do art. 10 do Decreto nº 34.024 , de 10 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SLU nº 2 DE 15/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Dispõe sobre o volume diário máximo e os resíduos permitidos nos Papa Entulhos.

Instrução Normativa SUREC nº 2 DE 28/03/2017 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 3 DE 12/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Dispensa apresentação de declaração de imposto de renda dos sócios de qualquer contribuinte substituto tributário quando for constituído como sociedade anônima de capital aberto.

Instrução Normativa SUREC nº 4 DE 26/04/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 05/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Dispõe sobre procedimentos na análise de processos de restituição - compensação com créditos tributários vincendos.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 05/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Rep. - Dispõe sobre procedimentos na análise de processos de restituição - compensação com créditos tributários vincendos.

Instrução Normativa SUREC nº 6 DE 11/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Estabelece critérios para aplicação, nas condições que especifica, da NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL/SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - NCM/SH, promulgada pelo Decreto federal nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, decorrentes de alterações promovidas pelo Secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda, nos termos do Decreto federal nº 766, de 3 de março de 1993, e dá outras providências.

Instrução Normativa DER nº 36 DE 23/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Dispõem sobre regras e diretrizes quanto ao planejamento e procedimentos das atividades de conservação rodoviária executadas pelos Distritos Rodoviários e do Sistema de Administração da Manutenção - SAM no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, e obrigatoriedade de uso.

Instrução Normativa DER nº 36 DE 23/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Rep. - Dispõem sobre regras e diretrizes quanto ao planejamento e procedimentos das atividades de conservação rodoviária executadas pelos Distritos Rodoviários e do Sistema de Administração da Manutenção - SAM no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, e obrigatoriedade de uso.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 16 DE 23/05/2017 - DF

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Aprova a atualização do anexo da Instrução Normativa nº 4, de 15 de dezembro de 2014, que aprovou o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.

Instrução Normativa AGEFIS nº 120 DE 02/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Altera a redação da Instrução Normativa nº 68, de 23 de janeiro de 2014.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 7 DE 02/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Define critérios mínimos para o funcionamento, qualidade e avaliação das atividades de piscina, saunas e afins.

Instrução Normativa SUREC nº 7 DE 06/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 07 de 25 de setembro de 2009 que dispõe sobre procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea.

Instrução Normativa SUREC nº 8 DE 07/06/2017 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre procedimentos na análise de processos de restituição em moeda corrente alterados a pedido para a modalidade compensação financeira com créditos tributários vincendos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »