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Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 42087 DE 13/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 42075 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Rep. - Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI.

Decreto nº 42075 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Rep. - Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI.

Decreto nº 42072 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Concede diferimento do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas condições que especifica, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

Decreto nº 42073 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Concede diferimento do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aos setores empresariais que especifica, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

Decreto nº 42075 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI.

Decreto nº 42076 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de se efetuar o lançamento do ICMS decorrente de operação de importação de bens destinados a integrar o ativo imobilizado de estabelecimento industrial distrital, no momento em que ocorrer a respectiva entrada no estabelecimento do importador, nas condições que especifica, e dá outras providências. PRÓ-ECONOMIA ETAPA 1.

Decreto nº 42074 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre a criação da Rota Brasília Capital do Rock. Pró-Economia Etapa 1.

Decreto nº 42077 DE 06/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 42070 DE 05/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de atos processuais administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal, dos serviços sociais autônomos e das organizações sociais, com contrato de gestão firmado com o Distrito Federal.

Decreto nº 42059 DE 03/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 42047 DE 29/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera o Decreto nº 36.549, de 15 de junho de 2015, que dispõe sobre o credenciamento e a contratação de instituições financeiras para integrar o Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal (SIAR/DF) e dá outras providências.

Decreto nº 42036 DE 27/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 42037 DE 27/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas instituições públicas privatizadas, para a retirada do ambiente multiórgãos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF) e dá outras providências.

Decreto nº 42032 DE 26/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Altera o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

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