Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2021

Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 41882 DE 08/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais).

Decreto nº 41865 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Institui o Programa Reviva Parques e dá outras providências.

Decreto nº 41852 DE 02/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Altera o Decreto nº 41.463, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020.

Decreto nº 41849 DE 27/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 41480 DE 26/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, e estabelece medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.

Decreto nº 41842 DE 26/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 41837 DE 25/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Decreto nº 28.445, de 20 de novembro de 2007, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Decreto nº 41836 DE 25/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI, e dá outras providências.

Decreto nº 41834 DE 25/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Decreto nº 16.090, de 28 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta a Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Decreto nº 41828 DE 24/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 6.576, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a prorrogação, suspensão ou isenção do pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidade pública e desastre, e dá outras providências.

Decreto nº 47817 DE 19/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Regulamenta a cobrança de preço público por uso de espaço público pelos Operadores Credenciados (OTTCs) do Sistema de Mobilidade Ativa Compartilhado (SMAC).

Decreto nº 41789 DE 10/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre a proibição de festas, eventos ou blocos de carnaval no Distrito Federal, para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19.

Decreto nº 41764 DE 03/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 41726 DE 19/01/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera o Decreto nº 16.090, de 28 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta a Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Decreto nº 41725 DE 19/01/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera o Decreto nº 28.445, de 20 de novembro de 2007, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »