Decreto nº 38001 DE 07/02/2017
Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 05 abr 2017
Errata. - Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM/DF, aprovado pelo Decreto nº 28.221, de 23 de agosto de 2007 e alterado pelo Decreto nº 36.378, de 26 de fevereiro de 2015.
No Decreto nº 38.001 , de 07 de fevereiro de 2017, publicado no DODF nº 28, de 08 de fevereiro de 2017, que aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, em seu art. 13, § 3º, inciso II
Onde se lê:
"...incisos V, VI, VII, X e XI...",
Leia-se:
"...incisos VI, VIII, IX, X e XI".