Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2016

Exibindo: 87 normas.

Decreto nº 37276 DE 22/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37277 DE 22/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 37275 DE 22/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2016

Declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37249 DE 13/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Define a competência do Administrador Regional do Plano Piloto do Distrito Federal para firmar instrumento de concessão de uso das áreas públicas contíguas às lojas situadas no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul - SHCS, e dá outras providências.

Decreto nº 37234 DE 06/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Fixa tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizem o Novo Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal.

Decreto nº 37228 DE 01/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Regulamenta a Lei Distrital nº 5.551, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e emitidas por órgão ou entidade executiva de trânsito e executiva rodoviária do Distrito Federal.

Decreto nº 37229 DE 01/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Aprova a inclusão de nota no item 18 - Disposições Gerais das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 51/07, do Setor de Habitações Coletivas Noroeste - SHCNW, Comércio Regional Noroeste - CRNW, Quadras 508 e 510 - blocos A e B, Quadras 507, 509 e 511 - bloco A, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I.

Decreto nº 37228 DE 01/04/2016 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Rep. - Regulamenta o art. 1º da Lei Distrital nº 5.551, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal.

Decreto nº 37189 DE 16/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Fixa tarifa para o serviço de taxi do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37151 DE 04/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Altera os Decretos nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - Regulamento do ICMS; nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006 - Regulamento do ITBI; nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012 - Regulamento do IPVA; e nº 34.982, de 19 de dezembro de 2013 - Regulamento do ITCD.

Decreto nº 37139 DE 26/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37139 DE 26/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37127 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e de comunicação - ICMS.

Decreto nº 37128 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Altera, para caso que especifica, o prazo de que trata o inciso I, do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37129 DE 18/02/2016 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »