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Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 32.801 de 16/03/2011 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 32.787 de 01/03/2011 - DF

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a criação do Comitê Organizador Brasília 2014, altera a redação do § 2º, do art. 5º, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 32.734 de 28/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Fixa os valores mensais para efeito de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativa ao exercício de 2011.

Decreto nº 32733 DE 28/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Revoga o Decreto nº 31.308, de 04 de fevereiro de 2010, que altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (310ª alteração).

Decreto nº 32.730 de 27/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre o Parque Tecnológico Capital Digital e dá outras providências.

Decreto nº 32.728 de 27/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, suspendendo a concessão de novos benefícios econômicos no âmbito do Pró-DF II e dá outras providências.

Decreto nº 32.721 de 12/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Dispõe sobre a pauta de valores venais dos veículos automotores do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2011, e dá outras providências.

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