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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 22/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de março de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 DE 11/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de janeiro 2021, que indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Convênio ICMS 58, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 DE 11/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 25 de janeiro 2021, que determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Altera a instrução normativa nº 26, de 02 de maio de 2020, que dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no sistema de controle de trânsito de mercadorias (SITRAM).

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Estende o benefício de isenção de que trata o item 134.0 do anexo i do decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, às operações internas, de importação e interestaduais, relativamente ao diferencial de alíquotas do icms, de milho em grão, quando destinado à alimentação animal ou à utilização como insumo na fabricação de ração animal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 38, de 03 de julho de 2019, que disciplina os procedimentos de cálculo, recolhimento e exoneração do icms nas operações de importação, emissão de documentos fiscais e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 05, de 17 fevereiro de 2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação estadual. Altera a Instrução Normativa nº 05, de 17 fevereiro de 2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação estadual.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias pelo Fundo Especial para o Desenvolvimento da Produção e Comercialização do Artesanato Cearense (FUNDART).

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 02/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa nº 13, de 29 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 29/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Especifica os tipos de regimes especiais de tributação a serem gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET), de que trata o Decreto nº 33.902, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 28/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Acrescenta item ao anexo único da Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do icms nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 27/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

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