Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 22/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de julho de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 22/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza,durante o mês de julho de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 15/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 14/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações e prestações praticadas por microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, com vistas à autorregularização relativa às diferenças encontradas entre as receitas declaradas pelos contribuintes e as efetivamente apuradas pelo Fisco, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 11/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 16 jun 2021

Estabelece, para os contribuintes que indica, a obrigatoriedade de utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E), de que trata a Lei nº 16.737, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 11/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, da Instrução Normativa nº 06, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 02, de 07 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 60 DE 09/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF), e a Instrução Normativa nº 84, de 02 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos relativos ao controle e acompanhamento, por meio eletrônico, das operações e prestações praticadas por Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 25 de janeiro de 2021, que determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 07 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 57 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único das Instruções Normativas nº 04, de 29 de janeiro de 2019, nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, de energéticos e isotônicos, e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 54 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 DE 21/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 DE 21/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »