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Exibindo: 83 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 68 DE 16/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 29 de agosto de 2017, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 56, de 1º de setembro de 2017, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57, de 29 de agosto de 2017, e o art. 2º da Instrução Normativa nº 64, de 3 de outubro de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 DE 09/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 67 DE 06/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 59, de 1º de setembro de 2017, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 03/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 59, de 1º de setembro de 2017, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 64 DE 03/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 29 de agosto de 2017, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 56, de 1º de setembro de 2017, e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57, de 29 de agosto de 2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, de cerveja e chope, de água mineral e gelo, e de refrigerantes respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 63 DE 02/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Revoga a Instrução Normativa nº 21, de 18 de abril de 2013, que dispõe acerca da aplicação do tratamento tributário de que trata o § 3º do art. 2º do Decreto nº 28.443 , de 31 de outubro de 2006, que dispõe acerca do regime de substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento.

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 18/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Aprova as normas técnicas e os procedimentos relativos ao Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental - RAMA, consoante previsão do art. 12, § 2º da Resolução COEMA nº 10,de 11 de junho de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 62 DE 18/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 60 DE 15/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 19 set 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 56, de 1º de setembro de 2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 61 DE 15/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Altera a identificação da NCM e da discriminação de três produtos constantes do Anexo Único da Instrução Normativa nº 35, de 18 de dezembro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 01/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 set 2017

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 01/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 set 2017

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 01/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2017

ESTABELECE VALORES DE REFERÊNCIA RELATIVOS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES COM ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ENVASADAS EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE ENTRE 10 (DEZ) E 20 (VINTE) LITROS. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SEFAZ Nº 33 DE 28/05/2020).

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 01/09/2017 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 53 DE 31/08/2017 - CE

Estadual - Publicado em 14 set 2017

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico para fornecimento do selo fiscal de controle a ser afixado em vasilhames retornáveis com capacidade entre 10 e 20 litros acondicionadores de água mineral e de água adicionada de sais.

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