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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 de 11/12/1997 - CE

Estadual - Publicado em 15 dez 1997

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 49/95 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 de 10/12/1997 - CE

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 035/97, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 de 10/12/1997 - CE

Estadual - Publicado em 11 dez 1997

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 de 02/12/1997 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 de 27/11/1997 - CE

Estadual - Publicado em 28 nov 1997

Dispõe sobre a selagem de nota fiscal utilizada para habilitação de telefones celulares.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 12/11/1997 - CE

Estadual - Publicado em 14 nov 1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 29/10/1997 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 1997

Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 027 e 028/97 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 27/10/1997 - CE

Estadual - Publicado em 31 out 1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 23/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 21/10/1997 - CE

Estadual - Publicado em 21 out 1997

Institui o formulário Termo de Intimação e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 19/09/1997 - CE

Estadual - Publicado em 22 set 1997

Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com produtos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 16/09/1997 - CE

Estadual - Publicado em 24 set 1997

Autoriza aos estabelecimentos gráficos a impressão da FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - FAC.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 19/08/1997 - CE

Estadual - Publicado em 20 ago 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 25/07/1997 - CE

Estadual - Publicado em 1 ago 1997

Revoga o art. 5º da Instrução Normativa nº 143/1994 que disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades desposrtivas para administração e realização dos sorteios de bingos permenentes ou eventual no Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 08/07/1997 - CE

Estadual - Publicado em 10 jul 1997

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 08/06/1997 - CE

Estadual - Publicado em 10 jul 1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.

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