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Exibindo: 20 normas.

Resolução SUDIC nº 1 DE 06/04/2015 - BA

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Atualiza a Tabela de Preços por m2 (metro quadrado) para alienação de lotes industriais nas áreas sob a jurisdição da SUDIC, com base no IGP-M de março/2014 a março/2015, e dá outras providências.

Resolução AGERSA nº 1 DE 30/04/2015 - BA

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, homologa a majoração das tarifas, prorroga a 1ª Revisão Tarifária Ordinária a ser realizada pela Agersa, que passa a obedecer cronograma próprio a ser publicado pelo órgão regulador e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 14 DE 08/05/2015 - BA

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat, no percentual de 9,04%.

Resolução AGERBA nº 15 DE 08/05/2015 - BA

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz (Mar Grande) e Salvador X Cairu (Morro de São Paulo), no percentual de 9,04%.

Resolução AGERBA nº 18 DE 27/05/2015 - BA

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Aprova os preços das Tarifas de Embarque dos Terminais de Passageiros, com vigência a partir de 01 de Junho de 2015.

Resolução AGERBA nº 20 DE 13/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova o reajuste linear de 5% (cinco por cento) da TUTE - Tarifa de Utilização de Terminais, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 19 DE 13/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Aprova os preços do gás natural - valores para venda à vista -, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de junho de 2015.

Resolução AGERBA nº 22 DE 15/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano.

Resolução AGERBA nº 23 DE 22/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Aprova os procedimentos para a concessão de gratuidade tarifária para pessoas com deficiência e idosos de 65 (sessenta e cinco) anos nas linhas de características urbanas do subsistema metropolitano de transporte rodoviário de passageiros e do subsistema complementar.

Resolução AGERBA nº 25 DE 04/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Estabelece o prazo limite de 15 de agosto de 2015 para que as empresas operadoras de linhas e serviços do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário de Passageiros implantem o Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SIBEM.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Resolução AGERBA nº 29 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Resolução AGERBA nº 29 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário.

Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

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