Resolução AGERBA nº 28 DE 18/08/2015

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 19 ago 2015

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

A Diretoria da AGERBA, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo Agerba nº 0901.2015/013443 e deliberação da Diretoria em Regime de Colegiado registrada no item 14, da ATA Nº 13/2015 de 12 de agosto de 2015,

Resolve

Aprovar os preços do gás natural constantes na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015.

Diretoria em Regime de Colegiado, 12 de agosto de 2015.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.08.2015

Valores para Venda à Vista

Gás Natural Faixas de consumo semanal m³ *   Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial 1 105 2,0333 2,5820
  106 350 1,2818 1,6277
  351 1.050 1,2182 1,5469
  1.051 3.500 1,1865 1,5067
  3.501 7.000 1,1647 1,4790
  7.001 42.000 1,1393 1,4467
  42.001 84.000 1,1263 1,4302
  84.001 140.000 1,1022 1,3996
  140.001 245.000 1,0899 1,3840
  245.001 420.000 1,0759 1,3662
  420.001 2.800.000 1,0545 1,3390
  2.800.001 4.900.000 1,0425 1,3238
  4.900.001 7.000.000 1,0328 1,3115
  acima de 7.000.001 1,0254 1,3021
2 - Matéria-prima 1 105 1,7406 2,2103
  106 350 1,1798 1,4982
  351 1.050 1,1323 1,4378
  1.051 3.500 1,0935 1,3886
  3.501 7.000 1,0924 1,3872
  7.001 42.000 1,0734 1,3630
  42.001 84.000 1,0608 1,3470
  84.001 140.000 1,0423 1,3236
  140.001 245.000 1,0297 1,3076
  245.001 420.000 1,0184 1,2932
  420.001 7.000.000 1,0099 1,2824
  acima de 7.000.001 0,9885 1,2552
3 - Comercial 1 450 2,2574 2,8665
  451 1.500 1,3600 1,7270
  1.501 4.500 1,2841 1,6306
  4.501 15.000 1,2218 1,5515
  15.001 30.000 1,2201 1,5493
  30.001 180.000 1,1897 1,5107
  180.001 360.000 1,1695 1,4851
  360.001 600.000 1,1399 1,4475
  600.001 1.050.000 1,1197 1,4218
  1.050.001 1.800.000 1,1017 1,3990
  1.800.001 30.000.000 1,0882 1,3818
  Acima de 30.000.001 1,0538 1,3382
4 - Geração, Co- geração 1 450 1,7406 2,2103
e Climatização Comercial 451 1.500 1,1798 1,4982
  1.501 4.500 1,1323 1,4378
  4.501 15.000 1,0935 1,3886
  15.001 30.000 1,0924 1,3872
  30.001 180.000 1,0734 1,3630
  180.001 360.000 1,0608 1,3470
  360.001 600.000 1,0423 1,3236
  600.001 1.050.000 1,0297 1,3076
  1.050.001 1.800.000 1,0184 1,2932
  1.800.001 30.000.000 1,0099 1,2824
  Acima de 30.000.001 0,9885 1,2552
5 - Automotivo Faixa única   1,0538 1,3382
6 - GNC Automotivo Faixa única   1,0102 1,2828
7 - GNC Industrial Faixa única   1,0102 1,2828
8 - Residencial Faixas de consumo mensal m³   Encargos Fixo (R$) Tarifa R$/m³ S/Impostos Encargos Fixo (R$) Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
  1 20 6,81 2,1742 8,65 2,7609
  21 100 6,81 1,9313 8,65 2,4524
  101 850 6,81 1,8244 8,65 2,3167
  851 2.500 6,81 1,7778 8,65 2,2575
  acima de 2.501 6,81 1,7437 8,65 2,2142

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m 3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.