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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 8.967 de 29/12/2003 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera a redação da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, da Lei nº 7.025, de 24 de janeiro de 1997, da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, da Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001 e da Lei nº 7.979, de 05 de dezembro de 2001.

Lei nº 8.901 de 18/12/2003 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2003

Altera a redação da Lei nº 7.357, de 04 de novembro de 1998.

Lei nº 8.887 de 24/11/2003 - BA

Estadual - Publicado em 25 nov 2003

Dispensa e reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários indicados, nas condições que estabelece, e dá outras providências.

Lei nº 8.821 de 18/09/2003 - BA

Estadual - Publicado em 19 set 2003

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária do ICMS nas operações internas com óleo diesel.

Lei nº 8647 DE 29/07/2003 - BA

Estadual - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais e dá outras providências.

Lei nº 8.644 de 24/07/2003 - BA

Estadual - Publicado em 25 jul 2003

Altera dispositivos das Leis nos 8.632, de 12 de junho de 2003, que institui o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES, e 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, que institui o Prêmio por Desempenho Fazendário, e dá outras providências.

Lei nº 8.637 de 09/07/2003 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Cidadã e dá outras providências.

Lei nº 8.632 de 12/06/2003 - BA

Estadual - Publicado em 13 jun 2003

Institui o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES e dá outras providências.

Lei nº 8.578 de 20/02/2003 - BA

Estadual - Publicado em 21 fev 2003

Institui o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, que estabelece incentivo à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a jovens de 18 a 25 anos.

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