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Exibindo: 43 normas.

Decreto nº 16297 DE 27/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

Decreto nº 16302 DE 27/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Regulamenta a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.

Decreto nº 16284 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16284 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16284 DE 18/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16261 DE 04/08/2015 - BA

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Altera a Comissão Gestora da Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres, criada pela Lei nº 13.208, de 29 de dezembro de 2014.

Decreto nº 16201 DE 09/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Institui o Sistema de Negociação no âmbito das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado da Bahia.

Decreto nº 16183 DE 01/07/2015 - BA

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16169 DE 30/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Bahia - 2015".

Decreto nº 16152 DE 19/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 16151 DE 16/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16129 DE 10/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira- 2015".

Decreto nº 16120 DE 03/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 4 jun 2015

Altera o Decreto nº 14.898, de 27 de dezembro de 2013, na forma que indica.

Decreto nº 16120 DE 03/06/2015 - BA

Estadual - Publicado em 4 jun 2015

Altera o Decreto nº 14.898, de 27 de dezembro de 2013, na forma que indica.

Decreto nº 16056 DE 29/04/2015 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

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