Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2017

Exibindo: 47 normas.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 02/08/2017 - AM

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 31/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera a Resolução nº 0024/2017-GSEFAZ, que disciplina as obrigações acessórias relativas à exigência do adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, disciplinado pelo Decreto nº 38.006, de 2017.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 27/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 14/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Dispõe sobre o adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, disciplinado pelo Decreto nº 38.006 de 2017, nos termos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 24 DE 30/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Disciplina as obrigações acessórias relativas à exigência do adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, disciplinado pelo Decreto nº 38.006, de 2017.

Resolução GSEFAZ nº 23 DE 28/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Altera a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 22 DE 23/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Altera a Resolução nº 0034/2014-GSEFAZ, que disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados pelos contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 22/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Errata. - ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 22/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Altera a Resolução n° 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 22/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 21 DE 22/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria da Fazenda, no tratamento de processos de baixa de inscrição.

Resolução GSEFAZ nº 19 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Altera a Resolução nº 0031/2015-GSEFAZ, que especifica os combustíveis constantes no item 12 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSEFAZ nº 18 DE 08/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2017, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 17 DE 01/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Esta Resolução estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas classificadas na posição 2203.00.00 da NCM/SH.

Resolução GSEFAZ nº 16 DE 24/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

ESTABELECE prazo diferenciado para cumprimento de obrigação acessória determinada no art. 15 do Decreto nº 32.128, de 2012, que disciplina obrigações fiscais acessórias relativas a desembaraço fiscal eletrônico, vistoria física e documental de bens e mercadorias, bem como o seu trânsito, credenciamento de instituição para perícia técnica e credenciamento de portos e terminais de carga e descarga.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »