Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa GPGE nº 2 DE 20/09/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 set 2017

Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa estadual, ajuizada ou não, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 26/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Reconhece o Acordo de Pesca e estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos do complexo de lagos do rio Copeá, setores A e B, município de Coari/AM.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »