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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 35625 DE 02/03/2015 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária SAGEMCOM COMUNICAÇÕES LTDA.

Decreto nº 35627 DE 02/03/2015 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 35626 DE 02/03/2015 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 35628 DE 02/03/2015 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária GK & B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 35580 DE 10/02/2015 - AM

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Regulamenta a Lei Promulgada nº 203, de 2014, que dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os condutores responsáveis no trânsito, no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto nº 35566 DE 30/01/2015 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

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