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Exibindo: 6 normas.

Resolução JUCEAL nº 36 DE 09/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Resolução ARSAL nº 118 DE 05/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2012

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 116 DE 12/09/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para envio de informações e documentos necessários a definição da Revisão Tarifária do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Alagoas.

Resolução CSDPE/AL nº 6 DE 18/07/2012 - AL

Estadual - Publicado em 19 jul 2012

Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública de Alagoas - critérios objetivos para aferição da hipossuficiência.

Resolução ARSAL nº 115 DE 28/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 115 DE 28/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

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