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Exibindo: 15 normas.

Portaria ADEAL nº 828 DE 17/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Institui os Programas de Autocontrole dos estabelecimentos sob registro no Serviço de Inspeção Estadual/ADEAL e determina os modelos de formulários da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) a serem empregados na supervisão/auditoria de estabelecimentos sob inspeção periódica e permanente; e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 609 DE 10/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Cria o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conlitos oriundos do superendividamento, com preservação do mínimo existencial, por meio da revisão e repactuação da dívida, entre outras medidas de proteção do consumidor pessoa natural.

Portaria SESAU nº 7231 DE 24/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos regulados pela ANVISA no âmbito do Estado de Alagoas.

Portaria SESAU nº 7231 DE 24/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos regulados pela Vigilância Sanitária.

Portaria SURE nº 9 DE 19/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, Art. 21 , do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 8 DE 19/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SEFAZ nº 1516 DE 08/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera a Portaria SEF Nº 2691/2023, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias ou bens abandonados perante a Administração Tributária.

Portaria SURE nº 7 DE 25/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, Art. 21 , do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 7 DE 25/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, Art. 21 , do Decreto nº 90.309/2023 .

Portaria SURE nº 6 DE 20/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto no termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 5 DE 19/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos Termos do Anexo XII, Capítulo II, Art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 4 DE 25/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do anexo XII, Capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 3 DE 24/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Divulga o valor do ICMS por quilograma (KG)de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, art. 21 do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 2 DE 21/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, capítulo II, art. 21, do Decreto Nº 90309/2023.

Portaria SURE nº 1 DE 22/01/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do Anexo XII, Capítulo II, artigo 21, do Decreto Nº 90309/2023.

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