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Exibindo: 59 normas.

Portaria GSEF nº 764 DE 08/06/2021 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da Secretaria de Estado da Fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria GSEF nº 667 DE 25/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da secretaria de estado da fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria SURE nº 24 DE 13/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria GSEF nº 599 DE 12/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da secretaria de estado da fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria SURE nº 20 DE 27/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria GSEF nº 520 DE 27/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da Secretaria de Estado da Fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria GSEF nº 459 DE 14/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da Secretaria de Estado da Fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria DETRAN nº 283 DE 14/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Determina o horário de funcionamento das concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas durante a vigência do Decreto Estadual nº 73.905, de 12 de abril de 2021, que ocorrerá de segunda a sexta-feira de 10h as 18h, e aos sábados de 10h as 14h.

Portaria SEAGRI nº 49 DE 09/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Rep. - Prorroga o prazo de inscrição para acesso ao Programa até o próximo dia 15.04.2021 (quinta-feira).

Portaria GSEF nº 430 DE 31/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no ambito da Secretaria de Estado da Fazenda, estabelecida na Portaria/SEFAZ nº 297/2021.

Portaria DETRAN nº 261 DE 31/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Determina o horário de funcionamento das concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas durante a vigência do Decreto Estadual nº 73.790, de 29 de março de 2021, que ocorrerá de segunda a sexta-feira de 10h as 18h, e aos sábados de 10h as 14h.

Portaria GSEF nº 403 DE 29/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera a Portaria SEF nº 1.170, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a instituição do Laboratório de Aceleração de Resultados e Inovação Fiscal - LAB FISCAL.

Portaria SEFAZ nº 401 DE 26/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Institui comitê responsável pelo processo de implantação das diretrizes da lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEAGRI nº 44 DE 25/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Estabelece critérios operacionais visando promover o fomento produtivo através de organizações representativas de produtores rurais, bem como através de produtores rurais da agricultura familiar, e ainda, através de ente federativo municipal, com distribuição pela SEAGRI de grão para plantios em todo o Estado de Alagoas.

Portaria SEMARH nº 17 DE 18/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Estabelece diretrizes ao Decreto Estadual nº 61.571, de 08 de novembro de 2018, que trata do Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos no Estado de Alagoas - SGORS/AL.

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