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Exibindo: 27 normas.

Lei nº 9265 DE 11/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com utilização de violência ou agressões físicas ou psicológicas no estado de Alagoas.

Lei nº 9266 DE 11/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings nos animais que específica.

Lei nº 9269 DE 11/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Autoriza a piscicultura em cativeiro da espécie "Pangassius Hipophtalmus" no âmbito do estado de Alagoas.

Lei nº 9267 DE 11/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Altera o art. 1º da Lei nº 7627/2014, que institui cobrança que menciona.

Lei nº 9272 DE 11/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Dispõe sobre a estruturação do governo digital no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Lei nº 9273 DE 10/06/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Autoriza o poder executivo a transferir recursos provenientes do departamento estadual de trânsito de Alagoas - Detran/AL para o instituto de inovação para o desenvolvimento rural sustentável - emater, no valor que menciona.

Lei nº 9185 DE 27/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Institui a política estadual de incentivo à agricultura de precisão, visando aumentar a produtividade, a lucratividade e garantir a sustentabilidade ambiental.

Lei nº 9191 DE 27/03/2024 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Cria o programa estadual de amparo ao agropecuarista impactado pela estiagem prolongada.

Lei nº 9151 DE 19/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de energia elétrica efetuarem a “poda alta”, dentro de um prazo de 48h após a solicitação.

Lei nº 9143 DE 10/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Dispõe sobre a instituição do empresa amiga da pessoa autista.

Lei nº 9146 DE 10/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento, e transporte de fogos de artifício de estampido, ou de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de Alagoas.

Lei nº 9143 DE 10/01/2024 - AL

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Rep. - Dispõe sobre a instituição do selo empresa amiga da pessoa autista.

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