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Exibindo: 6 normas.

Decreto nº 102336 DE 09/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Nº 33245/1991, relativamente à exclusão de mercadorias da antecipação tributária de que trata a Lei Estadual Nº 6474/2004.

Decreto nº 101697 DE 27/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 59240/2018, que dispõe sobre a concessão de incentivo para apoio a projetos culturais e doação ao fundo de desenvolvimento de ações culturais (FDAC), de recursos, com o objetivo de estimular as atividades culturais no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 101321 DE 24/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Decreto Nº 90309/2023, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação com encerramento de tributação, relativos ao ICMS devido pelas operações subsequentes, para revogação de itens em conformidade com o previsto no Protocolo ICMS Nº 46/2024.

Decreto nº 101322 DE 24/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Decreto Nº 90309/2023, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação com encerramento de tributação, relativos ao ICMS devido pelas operações subsequentes, para implementar as disposições do Convênio ICMS Nº 181/2024, e do Convênio ICMS Nº 7/2025, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), relativamente às operações com nafta não petroquímica.

Decreto nº 101323 DE 24/02/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 3481/2006, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (CACEAL).

Decreto nº 100867 DE 28/01/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 20747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

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