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Exibindo: 5 normas.

Resolução CEE/AC nº 336 DE 30/12/2021 - AC

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Aprova o Currículo de Referência Único do Estado do Acre para o Novo Ensino Médio e sua implementação no Sistema de Ensino do Acre.

Resolução CAEC nº 1 DE 14/12/2021 - AC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a interpretação para fins do disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 10.599, de 26 de novembro de 2021, e no art. 1º da Resolução nº 20, de 26 de novembro de 2021.

Resolução CAEC nº 19 DE 26/11/2021 - AC

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre o enquadramento consolidado dos setores e das atividades com maior risco de contaminação autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 20 DE 26/11/2021 - AC

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre a permissão durante os Níveis de Atenção (cor amarela) e Cuidado (cor verde), a realização de eventos que concentrem um público superior a 100 pessoas, tais como shows, eventos culturais, religiosos, festivais e outros, e dá outras providências.

Resolução CAEC nº 18 DE 28/02/2021 - AC

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre o enquadramento consolidado dos setores e das atividades com maior risco de contaminação autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.

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