Resolução SMF nº 2996 DE 04/07/2018
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 05 jul 2018
Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.
(Revogado pela Resolução SMF Nº 3108 DE 29/11/2019, Resolução SMF Nº 3104 DE 08/11/2019 e pela Resolução SMF Nº 3079 DE 01/08/2019):
O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO BARBIERO
ANEXO
Código de Receita | Rubrica |
916-4 - RECEITA PREVIRIO | 1922.99.11.22 - Outras Restituições Ex-Servidores |
9172-2 - RECEITA FUNPREVI | 1922.99.11.22 - Outras Restituições Ex-Servidores |
918-0 - RECEITA FASS | 1922.99.11.22 - Outras Restituições Ex-Servidores |