Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.

- Grafita artificial

- Grafita coloidal ou semicoloidal

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

Outros

- Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

Pasta carbonada para eletrodos

Outras

- Outras

Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.

- Carvões ativados

- Outros

Farinhas siliciosas fósseis

Bentonita

Atapulgita

Outras argilas e terras

Bauxita

Outros

Tall oil, mesmo refinado.

Em bruto

Outros

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.

Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose

Ao sulfito

À soda ou ao sulfato

Lignossulfonatos

Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.

- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

- Outros

Óleo de pinho

Outros

Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.

- Colofônias e ácidos resínicos

- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

- Gomas ésteres

- Outros

Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

Outros

Outros

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.

- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:

--  DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

--  Outras

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Apresentadas de outro modo

À base de endossulfan (ISO)

À base de alaclor (ISO)

- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:

--  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

--  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

Outras

--  Outras

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

Outras

- Outros:

--  Inseticidas

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

À base de cipermetrinas ou de permetrina

À base de dicrotofós

À base de dissulfoton

À base de fosfeto de alumínio

À base de diclorvós ou de triclorfon

À base de óleo mineral ou de tiometon

À base de sulfluramida

Outros

--  Fungicidas

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

À base de enxofre ou de ziram

À base de mancozeb ou de maneb

À base de sulfiram

À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

À base de thiram

À base de propiconazol

Outros

--  Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Herbicidas apresentados de outro modo

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB

Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen

Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina

Outros, à base de trifluralina

Outros, à base de imazetapir

Outros

Inibidores de germinação

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Outros

Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de hidrazida maléica

Outros

--  Desinfetantes

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Apresentados de outro modo

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol

Outros

--  Outros

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

Outros

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite

Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)

Outros acaricidas

Nematicidas à base de metam sódio

Outros nematicidas

Raticidas

Outros

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

- À base de matérias amiláceas

Do tipo utilizado na indústria têxtil

Outros

- Outros:

--  Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

Aprestos preparados

Preparações mordentes

Produtos ignífugos

Impermeabilizantes

Outros

Outros

--  Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

Impermeabilizantes

Outros

Outros

--  Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

Impermeabilizantes

Outros

Outros

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

- Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias

Preparações para decapagem de metais

Pastas e pós para soldar

- Outros

Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.

- Preparações antidetonantes:

--  À base de compostos de chumbo

--  Outras

- Aditivos para óleos lubrificantes:

--  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Melhoradores do índice de viscosidade

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

Dispersantes sem cinzas

Detergentes metálicos

Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

Outros

--  Outros

Dispersantes sem cinzas

Detergentes metálicos

Outros

- Outros

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

Outros

Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.

- Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”

- Plastificantes compostos para borracha ou plástico

- Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:

--  Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinolina (TMQ)

--  Outros

Para borracha

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

Outros

Para plástico

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

Outros

Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.

Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano

Que contenham bromoclorometano

Outros

Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.

Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

Outros

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.

- Catalisadores em suporte:

--  Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

--  Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

Outros

--  Outros

- Outros

Para craqueamento de petróleo

Outros

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

Tendo como substância ativa o óxido de zinco

Cimentos, argamassas, concretos (betões*) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.

Cimentos e argamassas

À base de magnesita calcinada

À base de silimanita

Outros

Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório

Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon

Outras

Outros

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.

Misturas de alquilbenzenos

Misturas de alquilnaftalenos

De silício

Outros

Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto

Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos*) industriais. (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).

- Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: (Redação dada pela Resolução CAMEX Nº 10 DE 22/02/2018).

--  Ácido esteárico

--  Ácido oleico

-- Outros

Ácido caprílico

14

2

Outros

Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.

- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões*)

- Argamassas e concretos (betões*), não refratários

- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

- Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:

--  Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)

Que contenham triclorotrifluoroetanos

Outras

--  Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

--  Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)

--  Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano

Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano

Outras

--  Que contenham tetracloreto de carbono

--  Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

--  Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

--  Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

Que contenham tetrafluoroetano e pentafluoroetano

Outras

--  Outras

- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:

--  Que contenham oxirano (óxido de etileno)

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso

Outras

--  Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)

--  Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

--  Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

--  Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

--  Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila

- Outros:

--  Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

--  Outros

Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36

Salinomicina micelial

Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso

Da fabricação da primicina amônica

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

Outros

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

Outros

Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

Que contenham aminas graxas de C8 a C22

Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

Outras, contendo polietilenoaminas

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

Reticulantes para silicones

Outras

Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

À base de trimetil-3,9-dietildecano

Outros

Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

Misturas de polietilenoglicóis

Polipropilenoglicol líquido

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

Outros

Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)

Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês

Preparações base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio

Outros

Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

Metilato de sódio em metanol

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.

- Resíduos municipais

- Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)

- Resíduos clínicos

- Resíduos de solventes orgânicos:

--  Halogenados

--  Outros

- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes

- Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:

--  Que contenham principalmente constituintes orgânicos

--  Outros

- Outros

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.