ANEXO II

ANEXO III

MANGAN?S E SEUS COMPOSTOS
(Reda??o dada pela Portaria DNSST n? 8, de 05.12.1992, DOU 07.10.1992 )

1. O limite de toler?ncia, para as opera??es com mangan?s e seus compostos referente a extra??o, tratamento, moagem, transporte de min?rio, ou ainda outras opera??es com exposi??o a poeiras do mangan?s ou de seus compostos ? de at? 5 mg/m3 no ar, para jornada de at? 8 horas por dia.

2. O limite de toler?ncia para as opera??es com mangan?s e seus compostos referente ? metalurgia de minerais de mangan?s, fabrica??o de compostos de mangan?s, fabrica??o de baterias e pilhas secas, fabrica??o de vidros especiais e cer?micas, fabrica??o e uso de eletrodos de solda, fabrica??o de produtos qu?micos, tintas e fertilizantes, ou ainda outras opera??es com exposi??o a fumos de mangan?s ou de seus compostos ? de at? 1mg/m3 no ar, para jornada de at? 8 (oito) horas por dia.

3. Sempre que os limites de toler?ncia forem ultrapassados, as atividades e opera??es com o mangan?s e seus compostos ser?o consideradas como insalubres no grau m?ximo.

4. O pagamento do adicional de insalubridade por parte do empregador n?o o desobriga da ado??o de medidas de preven??o e controle que visem minimizar os riscos dos ambientes de trabalho.

5. As avalia??es de concentra??o ambiental e caracteriza??o da insalubridade somente poder?o ser realizadas por engenheiro de seguran?a do trabalho ou m?dico do trabalho conforme previsto no art. 195 da CLT.

6. As seguintes recomenda??es e medidas de preven??o de controle s?o indicadas para as opera??es com mangan?s e seus compostos, independentemente dos limites de toler?ncia terem sido ultrapassados ou n?o:

- Substitui??o de perfura??o a seco por processos ?midos;

- Perfeita ventila??o ap?s detona??es, antes de se reiniciarem os trabalhos;

- Ventila??o adequada, durante os trabalhos, em ?reas confinadas;

- Uso de equipamentos de prote??o respirat?ria com filtros mec?nicos para ?reas contaminadas;

- Uso de equipamentos de prote??o respirat?rios com linha de ar mandado, para trabalhos, por pequenos per?odos, em ?reas altamente contaminadas;

- Uso de m?scaras aut?nomas para casos especiais e treinamentos espec?ficos;

- Rotatividade das atividades e turnos de trabalho para os perfuradores e outras atividades penosas;

- Controle da poeira em n?veis abaixo dos permitidos.

7. As seguintes precau??es de ordem m?dica e de higiene s?o de car?ter obrigat?rio para todos os trabalhadores expostos ?s opera??es com mangan?s e seus compostos, independentemente dos limites de toler?ncia terem sido ultrapassados ou n?o:

- Exames m?dicos pr?-admissionais e peri?dicos;

- Exames adicionais para as causas de absente?smo prolongado, doen?a, acidentes ou outros casos;

- N?o-admiss?o de empregado portador de les?es respirat?rias org?nicas, de sistema nervoso central e disfun??es sang??neas para trabalhos em exposi??o ao mangan?s;

- Exames peri?dicos de acordo com os tipos de atividades de cada trabalhador, variando de per?odos de 3 (tr?s) a 6 (seis) meses para os trabalhos do subsolo e de 6 (seis) meses a anualmente para os trabalhadores de superf?cie;

- An?lises biol?gicas de sangue;

- Afastamento imediato de pessoas com sintomas de intoxica??o ou altera??es neurol?gicas ou psicol?gicas;

- Banho obrigat?rio ap?s a jornada de trabalho;

- Troca de roupas de passeio/servi?o/passeio;

- Proibi??o de se tomarem refei??es nos locais de trabalho.

S?LICA LIVRE CRISTALIZADA
(Reda??o dada pela Portaria DNSST n? 8, de 05.12.1992, DOU 07.10.1992 )

1. O limite de toler?ncia, expresso em milh?es de part?culas por dec?metro c?bico, ? dado pela seguinte f?rmula:

Esta f?rmula ? v?lida para amostras tomadas com impactador (impinger) no n?vel da zona respirat?ria e contadas pela t?cnica de campo claro. A percentagem de quartzo ? a quantidade determinada atrav?s de amostras em suspens?o a?rea.

2. O limite de toler?ncia para poeira respir?vel, expresso em mg/m3, ? dado pela seguinte f?rmula:

3. Tanto a concentra??o como a percentagem do quartzo, para a aplica??o deste limite, devem ser determinadas a partir da por??o que passa por um seletor com as caracter?sticas do Quadro n? 1.

QUADRO N? 1

4. O limite de toler?ncia para poeira total (respir?vel e n?o - respir?vel), expresso em mg/m3, ? dado pela seguinte f?rmula:

5. Sempre ser? entendido que "Quartzo" significa s?lica livre cristalizada.

6. Os limites de toler?ncia fixados no item 5 s?o v?lidos para jornadas de trabalho de at? 48 (quarenta e oito) horas por semana, inclusive.

6.1. Para jornadas de trabalho que excedem a 48 (quarenta e oito) horas semanais, os limites dever?o ser deduzidos, sendo estes valores fixados pela autoridade competente.

7. Fica proibido o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou ?mida como abrasivo. (Acrescentado pela Portaria SIT/DSST n? 99, de 19.10.2004, DOU 21.10.2004 , com efeitos a partir de 90 dias da sua publica??o)

8. As m?quinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidifica??o capaz de minimizar ou eliminar a gera??o de poeira decorrente de seu funcionamento. (Acrescentado pela Portaria SIT/DSST n? 43, de 11.03.2008, DOU 12.03.2008, rep. DOU 13.03.2008 )

1 - Rela??o das atividades e opera??es, envolvendo agentes qu?micos, consideradas insalubres em decorr?ncia de inspe??o realizada no local de trabalho. Excluem-se desta rela??o as atividades ou opera??es com os agentes qu?micos constantes dos Anexos 11 e 12.

ARS?NICO

Insalubridade de grau m?ximo

Extra??o e manipula??o de ars?nico e prepara??o de seus compostos. Fabrica??o e prepara??o de tintas ? base de ars?nico.

Fabrica??o de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas contendo compostos de ars?nico.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de ars?nico, em recintos limitados ou fechados.

Prepara??o do "Secret''.

Produ??o de Tri?xido de Ars?nico.

Insalubridade de grau m?dio

Bronzeamento em negro e verde com compostos de ars?nico.

Conserva??o de peles e plumas; depila??o de peles ? base de compostos de ars?nico.

Descolora??o de vidros e cristais ? base de compostos de ars?nico.

Emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas ? base de compostos de ars?nico.

Fabrica??o de cartas de jogar, pap?is pintados e flores artificiais ? base de compostos de ars?nico.

Metalurgia de min?rios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, n?quel, antim?nio, cobalto e ferro).

Opera??es de galvano t?cnica ? base de compostos de ars?nico.

Pintura manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de ars?nico em recintos limitados ou fechados, exceto com pincel capilar.

Insalubridade de grau m?nimo

Empalhamento de animais ? base de compostos de ars?nico.

Fabrica??o de tafet? "sir?''.

Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de ars?nico ao ar livre.

CARV?O

Insalubridade de grau m?ximo

Trabalho permanente no subsolo em opera??es de corte, fura??o e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividade de manobra, nos pontos de transfer?ncia de carga e de viradores. Insalubridade de grau m?dio Demais atividades permanentes do subsolo compreendendo servi?os, tais como: de opera??es de locomotiva, condutores, engatadores, bombeiros, madeireiros, trilheiros e eletricistas.

Insalubridade de grau m?nimo

Atividades permanentes de superf?cie nas opera??es a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de telef?rreos.

CHUMBO

Insalubridade de grau m?ximo

Fabrica??o de compostos de chumbo, carbonato, arseniato, cromato, m?nio, litarg?rio e outros.

Fabrica??o de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ung?entos, ?leos, pastas, l?quidos e p?s ? base de compostos de chumbo.

Fabrica??o e restaura??o de acumuladores, pilhas e baterias el?tricas contendo compostos de chumbo.

Fabrica??o e emprego de chumbo tetraetila e chumbo tetrametila.

Fundi??o e lamina??o de zinco velho, cobre e lat?o.

Limpeza, raspagem e repara??o de tanques de mistura, armazenamento e demais trabalhos com gasolina contendo chumbo tetraetila.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de chumbo em recintos limitados ou fechados.

Vulcaniza??o de borracha pelo litarg?rio ou outros compostos de chumbo.

Insalubridade de grau m?dio

Aplica??o e emprego de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ung?entos, ?leos, pastas, l?quidos e p?s ? base de compostos de chumbo.

Fabrica??o de porcelana com esmaltes de compostos de chumbo.

Pintura e decora??o manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo (exceto pincel capilar), em recintos limitados ou fechados.

Tinturaria e estamparia com pigmentos ? base de compostos de chumbo.

Insalubridade de grau m?nimo

Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.

CROMO

Insalubridade de grau m?ximo

Fabrica??o de cromatos e bicromatos.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de cromo, em recintos limitados ou fechados.

Insalubridade de grau m?dio

Cromagem eletrol?tica dos metais.

Fabrica??o de palitos fosf?ricos ? base de compostos de cromo (prepara??o da pasta e trabalho nos secadores).

Manipula??o de cromatos e bicromatos.

Pintura manual com pigmentos de compostos de cromo em recintos limitados ou fechados (exceto pincel capilar).

Prepara??o por processos fotomec?nicos de clich?s para impress?o ? base de compostos de cromo.

Tanagem a cromo.

F?SFORO

Insalubridade de grau m?ximo

Extra??o e prepara??o do f?sforo branco e seus compostos.

Fabrica??o de defensivos fosforados e organofosforados.

Fabrica??o de proj?teis incendi?rios, explosivos e gases asfixiantes ? base de f?sforo branco.

Insalubridade de grau m?dio

Emprego de defensivos organofosforados.

Fabrica??o de bronze fosforado.

Fabrica??o de mechas fosforadas para l?mpadas de mineiros.

HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO

Insalubridade de grau m?ximo

Destila??o do alcatr?o da hulha.

Destila??o do petr?leo.

Manipula??o de alcatr?o, breu, betume, antraceno, negro de fumo, ?leos minerais, ?leo queimado, parafina ou outras subst?ncias cancer?genas afins.

Fabrica??o de fen?is, cres?is, naft?is, nitroderivados, aminoderivados, derivados halogenados e outras subst?ncias t?xicas derivadas de hidrocarbonetos c?clicos.

Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos arom?ticos.

Insalubridade de grau m?dio

Emprego de defensivos organoclorados: DDT (Diclorodifeniltriclo-retano), DDD (Diclorodifenildicloretano), Metoxicloro (Dimetoxidifenil-tricloretano), BHC (Hexacloreto de Benzeno) e seus compostos e is?meros.

Emprego de defensivos derivados do ?cido-carb?nico.

Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos arom?ticos (hom?logos de anilina).

Emprego de cresol, naftaleno e derivados t?xicos.

Emprego de isocianatos na forma??o de poliuretanas (lacas de desmoldagem e lacas de dupla composi??o, lacas protetoras de madeira e metais, adesivos especiais e outros produtos ? base de polisocianetos e poliuretanas).

Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos arom?ticos como solventes ou em limpeza de pe?as.

Fabrica??o de artigos de borracha, de produtos para impermeabiliza??o e de tecidos imperme?veis ? base de hidrocarbonetos.

Fabrica??o de lin?leos, celul?ides, lacas, tintas, esmaltes, vernizes, solventes, colas, artefatos de ebonite, guta percha, chap?us de palha e outros ? base de hidrocarbonetos.

Limpeza de pe?as ou motores com ?leo diesel aplicado sob press?o (nebuliza??o).

Pintura a pincel com esmaltes, tintas e vernizes em solventes contendo hidrocarbonetos arom?ticos.

MERC?RIO

Insalubridade de grau m?ximo

Fabrica??o e manipula??o de compostos org?nicos de merc?rio.

SILICATOS

Insalubridade de grau m?ximo

Opera??es que desprendam poeira de silicatos em trabalhos permanentes no subsolo, em minas e t?neis (opera??es de corte, fura??o, desmonte, carregamento e outras atividades exercidas no local do desmonte, e britagem no subsolo).

Opera??es de extra??o, tritura??o e moagem de talco.

Fabrica??o de material refrat?rio, como refrat?rios para fornos, chamin?s e cadinhos; recupera??o de res?duos.

SUBST?NCIAS CANCER?GENAS
(Reda??o dada pela Portaria SSST n? 14, de 20.12.1995, DOU 22.12.1995 )

Para as subst?ncias ou processos a seguir, relacionados, n?o deve ser permitida nenhuma exposi??o ou contato, por qualquer via:

- 4 - amino difenil (p-xenilamina);

- produ??o de benzidina;

- Beta-naftilamina

- 4 - nitrodifenit

Entende-se por nenhuma exposi??o ou contato, hermetizar o processo ou opera??o, atrav?s dos melhores m?todos pratic?veis de engenharia, sendo que o trabalhador deve ser protegido adequadamente de modo a n?o permitir nenhum contato com o carcinog?nico.

Sempre que os processos ou opera??es n?o forem hermetizados, ser? considerada como situa??o de risco grave e iminente para o trabalhador.

Para o Benzeno, deve ser observado o disposto no Anexo 13.

OPERA??ES DIVERSAS

Insalubridade de grau m?ximo

Opera??es com c?dmio e seus compostos: extra??o, tratamento, prepara??o de ligas, fabrica??o e emprego de seus compostos, solda com c?dmio, utiliza??o em fotografia com luz ultravioleta, em fabrica??o de vidros, como antioxidante, em revestimentos met?licos, e outros produtos.

Opera??es com mangan?s e seus compostos: extra??o, tratamento, tritura??o, transporte do min?rio; fabrica??o de compostos de mangan?s, fabrica??o de pilhas secas, fabrica??o de vidros especiais, ind?stria de cer?mica ou ainda outras opera??es com exposi??o prolongada ? poeira de pirolusita ou de outros compostos de mangan?s.

Opera??es com as seguintes subst?ncias:

- ?ter bis (cloro-met?lico)

- Benzopireno

- Ber?lio

- Cloreto de dimetil-carbamila

- 3,3' - dicloro-benzidina

- Di?xido de venil ciclohexano

- Epicloridrina

- Hexametilfosforamida

- 4,4' - metileno bis (2-cloro anilina)

- 4,4' - metileno dianilina

- Nitrosaminas

- Propano sultone

- Beta-propiolactona

- T?lio

Produ??o de tri?xido de Am?nio - Ustula??o de Sulfeto de N?quel.

Insalubridade de grau m?dio

Aplica??o a pistola de tintas de alum?nio.

Fabrica??o de p?s de alum?nio (tritura??o e moagem).

Fabrica??o de emetina e pulveriza??o de ipeca.

Fabrica??o e manipula??o de ?cido ox?lico, n?trico e sulf?rico, brom?drico, fosf?rico, p?crico.

Metaliza??o a pistola.

Opera??es com baga?o de cana nas fases de grande exposi??o a poeira.

Opera??es com o timb?.

Opera??es de galvanoplastia: doura??o, pratea??o, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem, anodiza??o de alum?nio.

Telegrafia e radiotelegrafia, manipula??o em aparelhos do tipo Morse e recep??o de sinais em fones.

Trabalhos com esc?rias de Thomas: remo??o, tritura??o, moagem e acondicionamento.

Trabalho de retirada, raspagem a seco e queima de pinturas.

Trabalhos na extra??o de sal (salinas)

Fabrica??o e manuseio de ?lcalis c?usticos.

Trabalho em Conv?s de Navios (Acrescentado pela Portaria SSMT n? 1, de 17.04.1980, DOU 25.04.1980 )

Insalubridade de grau m?nimo

Fabrica??o e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposi??o a poeiras.

Trabalhos de carregamento, descarregamento ou remo??o de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou granel.

BENZENO

1 - O presente Anexo tem como objetivo regulamentar a??es, atribui??es e procedimentos de preven??o da exposi??o ocupacional ao benzeno, visando ? prote??o da sa?de do trabalhador, visto tratar-se de um produto comprovadamente cancer?geno.

2 - O presente Anexo se aplica a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas l?quidas contendo 1% (hum por cento) ou mais de volume e aquelas por elas contratadas, no que couber.

2.1. O presente Anexo n?o se aplica ?s atividades de armazenamento, transporte, distribui??o, venda e uso de combust?veis derivados de petr?leo.

3 - Fica proibida a utiliza??o do benzeno, a partir de 01 de janeiro de 1997, para qualquer emprego, exceto nas ind?strias e laborat?rios que:

a) o produzem;

b) o utilizem em processo de s?ntese qu?mica;

c) o empreguem em combust?veis derivados de petr?leo;

d) o empreguem em trabalhos de an?lise ou investiga??o realizados em laborat?rio, quando n?o for poss?vel sua substitui??o;

e) (Revogada pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"e) o empreguem como aze?tropo na produ??o de ?lcool anidro, at? a data a ser definida para a sua substitui??o."

3.1 (Revogado pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"3.1. As empresas que utilizam o benzeno como aze?tropo na produ??o de ?lcool anidro dever?o encaminhar ? Secretaria de Seguran?a e Sa?de no Trabalho - SSST/MTb proposta de substitui??o do benzeno at? 31 de dezembro de 1996."

3.2. As empresas que utilizam benzeno em atividades que n?o as identificadas nas al?neas do item 3, e que apresentem inviabilidade t?cnica ou econ?mica de sua substitui??o, dever?o comprov?-la quando da elabora??o do Programa de Preven??o da Exposi??o Ocupacional ao Benzeno - PPEOB.

3.3. (Revogado pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"3.3. As empresas de produ??o de ?lcool anidro e aquelas proibidas de utilizarem o benzeno dever?o, at? a efetiva substitui??o do produto, adequar os seus estabelecimentos ao abaixo relacionado, conforme previsto no presente Anexo:"

a) (Revogado pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"a) cadastramento dos estabelecimentos no Departamento de Seguran?a e Sa?de no Trabalho - DSST da Secretaria de Inspe??o do Trabalho - SIT; (Reda??o dada ? al?nea pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )"

"a) cadastramento dos estabelecimentos junto ? SSST/MTb;"

b) (Revogado pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"b) procedimentos da Instru??o Normativa n? 002 sobre "Vigil?ncia da Sa?de dos Trabalhadores na Preven??o da Exposi??o Ocupacional ao Benzeno'';"

c) (Revogado pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"c) levantamento de todas as situa??es onde possam ocorrer concentra??es elevadas de benzeno, com dados qualitativos que contribuam para a avalia??o ocupacional dos trabalhadores;"

d) (Revogado pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"d) procedimentos para prote??o coletiva e individual dos trabalhadores, do risco de exposi??o ao benzeno nas situa??es cr?ticas verificadas no item anterior, atrav?s de medidas tais como: organiza??o do trabalho, sinaliza??o apropriada, isolamento de ?rea, treinamento espec?fico, ventila??o apropriada, prote??o respirat?ria adequada e prote??o para evitar contato com a pele."

4. As empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas l?quidas contendo 1% (um por cento) ou mais de volume devem cadastrar seus estabelecimentos no DSST. (Reda??o dada ao item pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4 - As empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas l?quidas contendo 1% (hum por cento) ou mais de volume dever?o, no prazo m?ximo de 90 (noventa) dias da data de publica??o desta Portaria, ter seus estabelecimentos cadastrados junto ? Secretaria de Seguran?a e Sa?de no Trabalho - SSST do Minist?rio do Trabalho."

4.1. Para o cadastramento previsto no item 4, a empresa dever? apresentar ao DSST as seguintes informa??es: (Reda??o dada pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4.1. O cadastramento da empresa junto ? Secretaria de Seguran?a e Sa?de no Trabalho do Minist?rio do Trabalho, conforme estabelecido pelo artigo 4? da presente Portaria, ser? concedido mediante as seguintes informa??es:"

a) identifica??o da Empresa (nome, endere?o, CGC, ramo de atividade e Classifica??o Nacional de Atividades Econ?micas - CNAE);

b) n?mero de trabalhadores por estabelecimento;

c) nome das empresas fornecedoras de benzeno, quando for o caso;

d) utiliza??o a que se destina o benzeno;

e) quantidade m?dia de processamento mensal.

f) Documento-base do PPEOB. (Al?nea acrescentada pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

4.1.1 Somente ser?o cadastradas as instala??es conclu?das e aptas a operar. (Subitem acrescentado pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

4.1.2 Para o cadastramento de empresas e institui??es que utilizam benzeno apenas em seus laborat?rios, processos de an?lise ou pesquisa, quando n?o for poss?vel a sua substitui??o, a solicita??o deve ser acompanhada de declara??o assinada pelos respons?veis legal e t?cnico da empresa ou institui??o, com justificativa sobre a inviabilidade da substitui??o. (Reda??o dada ao subitem pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4.1.2 Para o cadastramento de empresas e institui??es que utilizam benzeno em seus laborat?rios, processos de an?lise ou pesquisa, quando n?o for poss?vel a sua substitui??o, a solicita??o deve ser acompanhada de declara??o assinada pelos respons?veis legal e t?cnico da empresa ou institui??o, com justificativa sobre a inviabilidade da substitui??o. (Subitem acrescentado pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )"

4.1.2.1 O PPEOB do laborat?rio de empresas ou institui??es enquadradas no subitem 4.1.2 deve ser mantido ? disposi??o da fiscaliza??o no local de trabalho, n?o sendo necess?rio o seu encaminhamento para o Departamento de Seguran?a e Sa?de no Trabalho - DSST. (Reda??o dada ao subitem pela Portaria SIT n? 291, de 08.12.2011, DOU 09.12.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4.1.2.1 A documenta??o relativa ao PPEOB do laborat?rio ou empresa previstos no subitem 4.1.2 deve ser mantida ? disposi??o da fiscaliza??o no local de trabalho. (Subitem acrescentado pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )"

4.2. A comprova??o de cadastramento dever? ser apresentada quando da aquisi??o do benzeno junto ao fornecedor;

4.3. As fornecedoras de benzeno s? poder?o comercializar o produto para empresas cadastradas.

4.4. As empresas contratantes dever?o manter, por 10 (dez) anos, uma rela??o atualizada das empresas por elas contratadas que atuem nas ?reas inclu?das na caracteriza??o prevista no PPEOB, contendo:

identifica??o da contratada;
per?odo de contrata??o;
atividade desenvolvida;
n?mero de trabalhadores.

4.5 O cadastramento da empresa ou institui??o poder? ser suspenso em caso de infra??o ? legisla??o do benzeno, de acordo com os procedimentos previstos em portaria espec?fica. (Reda??o dada ao item pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4.5. A SSST/MTb poder? suspender, tempor?ria ou definitivamente, o cadastro da empresa, sempre que houver comprova??o de irregularidade grave."

4.6 As altera??es de instala??es que impliquem modifica??o na utiliza??o a que se destina o benzeno e a quantidade m?dia de processamento mensal devem ser informadas ao DSST, para fins de atualiza??o dos dados de cadastramento da empresa. (Reda??o dada ao item pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"4.6. Os projetos de novas instala??es em que se aplicam o presente Anexo devem ser submetidos ? aprova??o da SSST/MTb."

5. As empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno em suas misturas l?quidas contendo 1% (um por cento) ou mais do volume devem apresentar ao DSST o documento-base do PPEOB, juntamente com as informa??es previstas no subitem 4.1. (Reda??o dada ao item pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"5 - As empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas l?quidas contendo 1% (hum por cento) ou mais de volume dever?o apresentar ? SSST/MTb, no prazo m?ximo de 180 (cento e oitenta) dias, ap?s a publica??o desta Portaria, o Programa de Preven??o da Exposi??o Ocupacional ao Benzeno - PPEOB."

5.1 (Revogado pela Portaria SIT n? 203, de 28.01.2011, DOU 01.02.2011 )

Nota:Reda??o Anterior:
"5.1. Ficam exclu?das desta obrigatoriedade as empresas produtoras de ?lcool anidro e aquelas proibidas de utilizarem o benzeno."

5.2. O PPEOB elaborado pela empresa deve representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princ?pios e diretrizes da preven??o da exposi??o dos trabalhadores ao benzeno devendo:

a) ser formalizado atrav?s de ato administrativo oficial do ocupante do cargo gerencial mais elevado;

b) ter indica??o de um Respons?vel pelo Programa que responder? pelo mesmo junto aos ?rg?os p?blicos, as representa??es dos trabalhadores espec?ficas para o benzeno e ao Sindicato profissional da categoria.

5.3. No PPEOB dever?o estar relacionados os empregados respons?veis pela sua execu??o, com suas respectivas atribui??es e compet?ncias.

5.4. O conte?do do PPEOB deve ser aquele estabelecido pela Norma Regulamentadora n? 9 - Programa de Preven??o de Riscos Ambientais, com a reda??o dada pela Portaria n? 25, de 29.12.1994, acrescido de:

- caracteriza??o das instala??es contendo benzeno ou misturas que o contenham em concentra??o maior do que 1 (um)% em volume;

- avalia??o das concentra??es de benzeno para verifica??o da exposi??o ocupacional e vigil?ncia do ambiente de trabalho segundo a Instru??o Normativa - IN n? 001;

- a??es de vigil?ncia ? sa?de dos trabalhadores pr?prios e de terceiros, segundo a Instru??o Normativa - IN n? 002;

- descri??o do cumprimento das determina??es da Portaria e acordos coletivos referentes ao benzeno;

- procedimentos para o arquivamento dos resultados de avalia??es ambientais previstas na IN n? 001 por 40 (quarenta) anos;

- adequa??o da prote??o respirat?ria ao disposto na Instru??o Normativa n? 01, de 11.04.1994;

- defini??o dos procedimentos operacionais de manuten??o, atividades de apoio e medidas de organiza??o do trabalho necess?rias para a preven??o da exposi??o ocupacional ao benzeno. Nos procedimentos de manuten??o dever?o ser descritos os de car?ter emergencial, rotineiros e preditivos, objetivando minimizar poss?veis vazamentos ou emiss?es fugitivas;

- levantamento de todas as situa??es onde possam ocorrer concentra??es elevadas de benzeno, com dados qualitativos e quantitativos que contribuam para a avalia??o ocupacional dos trabalhadores;

- procedimentos para prote??o coletiva e individual dos trabalhadores, do risco de exposi??o ao benzeno nas situa??es cr?ticas verificadas no item anterior, atrav?s de medidas tais como: organiza??o do trabalho, sinaliza??o apropriada, isolamento de ?rea, treinamento espec?fico, ventila??o apropriada, prote??o respirat?ria adequada e prote??o para evitar contato com a pele;

- descri??o dos procedimentos usuais nas opera??es de drenagem, lavagem, purga de equipamentos, opera??o manual de v?lvulas, transfer?ncias, limpezas, controle de vazamentos, partidas e paradas de unidades que requeiram procedimentos rigorosos de controle de emana??o de vapores e preven??o de contato direto do trabalhador com o benzeno;

- descri??o dos procedimentos e recursos necess?rios para o controle de situa??o de emerg?ncia, at? o retorno ? normalidade;

- cronograma detalhado das mudan?as que dever?o ser realizadas na empresa para a preven??o da exposi??o ocupacional ao benzeno e a adequa??o ao Valor de Refer?ncia Tecnol?gico;

- exig?ncias contratuais pertinentes, que visem adequar as atividades de empresas contratadas ? observ?ncia do Programa da contratante;

- procedimentos espec?ficos de prote??o para o trabalho do menor de 18 (dezoito) anos, mulheres gr?vidas ou em per?odo de amamenta??o.

6 - Valor de Refer?ncia Tecnol?gico - VRT se refere ? concentra??o de benzeno no ar considerada exeq??vel do ponto de vista t?cnico, definido em processo de negocia??o tripartite. O VRT deve ser considerado como refer?ncia para os programas de melhoria cont?nua das condi??es dos ambientes de trabalho. O cumprimento do VRT ? obrigat?rio e n?o exclui risco ? sa?de.

6.1. O princ?pio da melhoria cont?nua parte do reconhecimento de que o benzeno ? uma subst?ncia comprovadamente carcinog?nica, para a qual n?o existe limite seguro de exposi??o. Todos os esfor?os devem ser dispendidos continuamente no sentido de buscar a tecnologia mais adequada para evitar a exposi??o do trabalhador ao benzeno.

6.2. Para fins de aplica??o deste Anexo ? definida uma categoria de VRT:

VRT-MPT que corresponde ? concentra??o m?dia de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para uma jornada de trabalho de 8 horas, obtida na zona de respira??o dos trabalhadores, individualmente ou de Grupos Homog?neos de Exposi??o - GHE, conforme definido na Instru??o Normativa n? 001.

6.2.1. Os valores Limites de Concentra??o (LC) a serem utilizados na IN n? 001, para o c?lculo do ?ndice de Julgamento I, s?o os VRT-MPT estabelecidos a seguir.

7 - Os valores estabelecidos para os VRT-MPT s?o:

1,0 (um) ppm para as empresas abrangidas por este Anexo (com exce??o das empresas sider?rgicas, as produtoras de ?lcool anidro e aquelas que dever?o substituir o benzeno a partir de 01.01.1997;

2,5 (dois e meio) ppm para as empresas sider?rgicas.

7.1. O Fator de Convers?o da concentra??o de benzeno de ppm para mg/m3 ?: 1 ppm = 3,19mg/m3 nas condi??es de 25? C, 101 kPa ou 1 atm.

7.2. Os prazos de adequa??o das empresas aos referidos VRT-MPT ser?o acordados entre as representa??es de trabalhadores, empregadores e de governo.

7.3. Situa??es consideradas de maior risco ou at?picas devem ser obrigatoriamente avaliadas segundo crit?rios de julgamento profissional que devem estar especificados no relat?rio da avalia??o.

7.4. As Avalia??es Ambientais dever?o seguir o disposto na Instru??o Normativa n? 001 "Avalia??o das Concentra??es de Benzeno em Ambientes de Trabalho''.

8 - Entende-se como Vigil?ncia da Sa?de o conjunto de a??es e procedimentos que visam ? detec??o, o mais precocemente poss?vel, de efeitos nocivos induzidos pelo benzeno ? sa?de dos trabalhadores.

8.1. Estas a??es e procedimentos dever?o seguir o disposto na Instru??o Normativa n? 002 sobre "Vigil?ncia da Sa?de dos Trabalhadores na Preven??o da Exposi??o Ocupacional ao Benzeno''.

9 - As empresas abrangidas pelo presente Anexo, e aquelas por elas contratadas, quando couber, dever?o garantir a constitui??o de representa??o espec?fica dos trabalhadores para o benzeno objetivando acompanhar a elabora??o, implanta??o e desenvolvimento do Programa de Preven??o da Exposi??o Ocupacional ao Benzeno.

9.1. A organiza??o, constitui??o, atribui??es e o treinamento desta representa??o ser?o acordadas entre as representa??es dos trabalhadores e empregadores.

10 - Os trabalhadores das empresas abrangidas pelo presente Anexo, e aquelas por elas contratadas, com risco de exposi??o ao benzeno, dever?o participar de treinamento sobre os cuidados e as medidas de preven??o.

11 - As ?reas, recipientes, equipamentos e pontos com risco de exposi??o ao benzeno dever?o ser sinalizadas com os dizeres - "Perigo: Presen?a de Benzeno - Risco ? Sa?de'' e o acesso a estas ?reas dever? ser restringida a pessoas autorizadas.

12 - A informa??o sobre os riscos do benzeno ? sa?de deve ser permanente, colocando-se ? disposi??o dos trabalhadores uma "Ficha de Informa??es de Seguran?a sobre Benzeno'', sempre atualizada.

13 - Ser? de responsabilidade dos fornecedores de benzeno, assim como dos fabricantes e fornecedores de produtos contendo benzeno, a rotulagem adequada, destacando a a??o cancer?gena do produto, de maneira facilmente compreens?vel pelos trabalhadores e usu?rios, incluindo obrigatoriamente instru??o de uso, riscos ? sa?de e doen?as relacionadas, medidas de controle adequadas, em cores contrastantes, de forma leg?vel e vis?vel.

14 - Quando da ocorr?ncia de situa??es de emerg?ncia, situa??o anormal que pode resultar em uma imprevista libera??o de benzeno que possa exceder o VRT-MPT, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

a) ap?s a ocorr?ncia de emerg?ncia, deve-se assegurar que a ?rea envolvida tenha retornado ? condi??o anterior atrav?s de monitoriza??es sistem?ticas. O tipo de monitoriza??o dever? ser avaliado dependendo da situa??o envolvida;

b) caso hajam d?vidas das condi??es das ?reas deve-se realizar uma bateria padronizada de avalia??o ambiental nos locais e dos grupos homog?neos de exposi??o envolvidos nessas ?reas;

c) o registro da emerg?ncia deve ser feito segundo o roteiro que se segue:

- descri??o da emerg?ncia

- descrever as condi??es em que a emerg?ncia ocorreu indicando:

- atividade;

- local, data e hora da emerg?ncia;

- causas da emerg?ncia;

- planejamento feito para o retorno ? situa??o normal;

- medidas para evitar reincid?ncias;

- provid?ncias tomadas a respeito dos trabalhadores expostos.

15 - Os dispositivos estabelecidos nos itens anteriores, decorrido o prazo para sua aplica??o, s?o de autua??o imediata, dispensando pr?via notifica??o, enquadrando-se na categoria "I-4'', prevista na NR 28.

AVALIA??O DAS CONCENTRA??ES DE BENZENO EM AMBIENTES DE TRABALHO

1) OBJETIVO

Esta Norma T?cnica visa a determina??o da concentra??o de Benzeno no ar nos ambientes de trabalho. Leva em considera??o as possibilidades e limita??es das determina??es anal?ticas, estat?sticas, bem como do julgamento profissional.

2) CAMPO DE APLICA??O

Esta Norma T?cnica se aplica, exclusivamente, ... determina??o e avalia??o das concentra??es de Benzeno no ar em ambientes de trabalho.

3) DEFINI??ES

Para efeito desta Norma T?cnica deve-se considerar as defini??es apresentadas a seguir:

a) Ambiente de Trabalho

Considera-se como sendo a ?rea definida pelos limites f?sicos da empresa.

b) Amostra de Curta Dura??o

Para efeito dessa norma ? aquela coletada durante um per?odo de at? 15 minutos.

c) Amostra instant?nea

No escopo desta Norma T?cnica, entende-se por amostra instant?nea aquela coletada atrav?s do uso de instrumentos que permitem a determina??o da concentra??o de Benzeno no ar representativa de um determinado local em um dado instante. O tempo total de coleta, nestes casos, deve ser inferior a 5 minutos.

d) Amostragem

? o processo de sele??o de amostras, baseado em estudos e m?todos estat?sticos convenientes que possam oferecer resultados representativos da exposi??o ocupacional ou concentra??o ambiental.

e) An?lise

Corresponde a todo o procedimento que conduz ... quantifica??o da concentra??o de Benzeno em uma amostra.

f) Avalia??o

Caracteriza-se pelo conjunto de a??es necess?rias para se realizar uma caracteriza??o completa de um determinado ambiente ou da exposi??o ocupacional de trabalhadores.

g) Benzeno

Significa Benzeno l?quido ou gasoso, registro CAS n? 71-43-2, registro ONU n? 1114.

h) Coleta

Correspondente ao processo de se obter uma amostra de Benzeno no ar.

i) Concentra??o de Benzeno no ar

Corresponde a quantidade total de Benzeno por unidade de volume de ar. ? expressa como massa por unidade de volume (m/v) ou volume por unidade de volume (v/v).

Para efeito desta norma as unidades adotadas s?o respectivamente mg/m e ml/m.

j) Concentra??o M?dia Ponderada no Tempo

Corresponde a concentra??o de Benzeno obtida pelo somat?rio das concentra??es ponderadas pelos respectivos tempos de dura??o das coletas, dividido pelo somat?rio dos tempos.

k) Distribui??o log-normal

Significa que a distribui??o de vari?veis aleat?rias t?m a propriedade de que o logar?tmo dos seus valores s?o normalmente distribu?dos.

l) Grupo Homog?neo de Exposi??o (GHE)

Corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposi??o semelhante de forma que, o resultado fornecido pela avalia??o da exposi??o de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposi??o do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.

m) Limites de Concentra??o (LC)

Para efeito desta Norma T?cnica, corresponde a um valor de concentra??o de Benzeno m?dia ponderada no tempo, estabelecido pelo Minist?rio do Trabalho para fins de compara??es.

n) Local de trabalho

Local onde o trabalhador desenvolve as suas atividades.

o) mg/m

Unidade de concentra??o correspondente a miligrama de Benzeno por metro c?bico de ar.

p) Monitoramento

? o processo peri?dico e sistem?tico da avalia??o ambiental de Benzeno.

q) ppm

Unidade de concentra??o correspondente a partes de Benzeno por milh?o de partes de ar, em volume. ? equivalente a mililitros de vapor de Benzeno por metro c?bico de ar (ml/m), nas mesmas condi??es de press?o e temperatura.

r) Turno ou jornada de trabalho

Refere-se ao per?odo de tempo di rio no qual o trabalhador exerce a sua atividade remunerada no ambiente de trabalho.

s) Zona de respira??o

Regi?o hemisf?rica com um raio de aproximadamente 30 cm das narinas.

t) Zona de trabalho

Corresponde a uma zona espacial ou organizacionalmente definida onde o trabalhador desenvolve sua(s) atividade(s).

Uma zona de trabalho pode ser formada por um ou mais locais de trabalho.

4) AVALIA??O

A avalia??o das concentra??es de Benzeno no ar nos ambientes de trabalho visa atender aos seguintes objetivos:

conhecer as exposi??es efetivas dos trabalhadores durante um determinado per?odo de tempo;

conhecer os n?veis de concentra??o em locais determinados;

diagnosticar fontes de emiss?o de Benzeno no ambiente de trabalho;

avaliar a efic?cia das Medidas de Controle adotadas;

comparar os resultados com Limites de Concentra??o estabelecidos.

A avalia??o de Benzeno nos ambientes de trabalho deve compreender as seguintes etapas:

4.1) Reconhecimento/Caracteriza??o;

4.2) Estrat?gia de Avalia??o;

4.3) Avalia??o Inicial;

4.4) Interpreta??o dos Resultados/Julgamento Profissional

4.1) Reconhecimento/Caracteriza??o

4.1) RECONHECIMENTO/CARACTERIZA??O

A consulta aos trabalhadores e discuss?o com os mesmos ? elemento fundamental para um correto reconhecimento/caracteriza??o.

Esta etapa envolve a coleta inicial de informa??es, a visita aos locais de trabalho para observa??es detalhadas e a determina??o dos GHE.

Os resultados obtidos nesta etapa s?o de vital import?ncia para a determina??o da Estrat?gia de Avalia??o e dos Grupos Homog?neos de Exposi??o.

As informa??es levantadas devem incluir os procedimentos de opera??o normal, procedimentos para manuten??o, procedimentos pr?-operacionais e situa??es de emerg?ncia.

Devem ser levantadas as seguintes informa??es:

4.1.1) Referentes ao Processo Produtivo e a Planta Industrial

a) rela??o de todos os equipamentos (bombas, tanques, vasos, colunas de extra??o, de destila??o, de secagem, reatores, etc.) que contenham ou por onde circule Benzeno puro ou em misturas, suas caracter?sticas e localiza??o no processo ou planta industrial;

b) rela??o de todas as poss?veis fontes de emiss?o de vapores de Benzeno para a atmosfera (flanges, selos de bombas, ventos, v?lvulas, etc.), identificando a sua localiza??o no processo ou planta;

c) descri??o do processo produtivo enfatizando as circunst?ncias, fases do processo ou procedimentos que podem contribuir para a contamina??o dos ambientes de trabalho pelo benzeno;

d) quantidade de Benzeno processado (como mat?ria prima, como produto e como solvente, quando for o caso);

e) par?metros operativos, como temperatura e press?o, nas v rias fases do processo e nos equipamentos contendo ou por onde circulem Benzeno;

f) diagrama de bloco ou fluxograma simplificado e layout da planta industrial contendo as disposi??es dos equipamentos e fontes relacionados nos itens a e b acima;

g) descri??o dos locais de trabalho, enfatizando se s?o ambientes abertos ou fechados (se fechados, ?rea e p? direito), a ventila??o natural determinada e a exist?ncia ou n?o de equipamentos de prote??o coletiva;

h) dados clim?ticos: temperatura do local de trabalho, umidade relativa do ar e dire??o dos ventos com as respectivas taxas de predomin?ncia;

i) interfer?ncia de ?reas vizinhas aos locais de trabalho.

4.1.2) Referentes aos trabalhadores e processos de trabalho (pessoal pr?prio e contratados):

a) zonas de trabalho e posi??o dos trabalhadores em rela??o as fontes de emiss?o de Benzeno;

b) descri??o das fun??es, dos procedimentos e das atividades dos trabalhadores, enfatizando o tempo e freq??ncia de cada opera??o ou procedimento e identificando as atividades de Curta Dura??o;

c) dura??o da jornada e regime de trabalho;

d) n?mero de trabalhadores totais expostos ao Benzeno e daqueles com atividades id?nticas e que possam ser separados por grupos considerados de exposi??o similar;

e) trabalhadores (quantidade e identifica??o), a priori, como de maior risco de exposi??o;

f) atividades, procedimentos e zonas de trabalho, a priori, como de maior risco de exposi??o;

g) dados indicativos de poss?vel comprometimento da sa?de relativo ... exposi??o ao benzeno.

4.1.3) Avalia??es pregressas de concentra??o de Benzeno no ar:

a) resultados de todos os monitoramentos anteriores realizados (monitoramento pessoal e de ?rea);

b) outras medi??es j realizadas (de fontes de emiss?o, em situa??es de emerg?ncia, na avalia??o de medidas de controle, etc.).

Outras informa??es tamb?m poder?o ser utilizadas de modo orientativo para ajudarem na defini??o da estrat?gia de avalia??o, na execu??o dos monitoramentos ou mesmo, na interpreta??o dos resultados. S?o elas:

c) resultados de concentra??o de Benzeno no ar obtidos em processos de trabalho compar?veis (quando dispon?veis);

d) c?lculos matem ticos de dispers?o (quando dispon?veis).

4.2) ESTRAT?GIA DE AVALIA??O

Esta etapa compreende a defini??o dos m?todos de coleta, da dura??o da coleta e tempo de coleta/medi??o, do n?mero m?nimo de resultados exigidos, da escolha dos per?odos para a realiza??o das coletas/medi??es e a realiza??o do diagn?stico inicial.

4.2.1) M?todos de coleta de amostras

a) Coleta de amostra pessoal (ou individual)

Visa a determina??o da concentra??o de Benzeno na zona de respira??o do trabalhador, fornecendo, assim, resultados representativos da sua exposi??o.

Caracteriza-se pelo fato de o sistema de coleta ser fixado no pr?prio trabalhador, na altura da zona de respira??o (geralmente na lapela).

b) Coletas de amostra de ?rea (ambiental ou de ponto fixo)

? aquela onde o sistema de coleta ou medi??o ? posicionado em um ponto fixo no ambiente de trabalho, geralmente na altura m?dia da zona de respira??o dos trabalhadores.

? geralmente utilizado com a finalidade de conhecer os n?veis de concentra??o de Benzeno no ar de um determinado ambiente de trabalho aos quais os trabalhadores poderiam estar expostos, na avalia??o da efic?cia de medidas de controle ou quando se quer realizar avalia??es em tempo real atrav?s do uso de monitores cont?nuos com sistemas de registro de resultados, acoplados ou n?o a sistemas de alarme.

As avalia??es de ?rea podem ser usadas para detectar varia??es sazonais, de ciclos de processo ou mudan?as de efici?ncia de sistemas de prote??o coletiva implementados.

As avalia??es de ?rea n?o devem ser consideradas como um substituto da avalia??o pessoal, pois algumas atividades do trabalhador podem influenciar as concentra??es na zona respirat?ria.

Para trabalhadores cujas atividades n?o gerem exposi??es adicionais ao Benzeno, a avalia??o de ?rea pode ser uma alternativa aceit?vel para uma estimativa das exposi??es ocupacionais.

Os pontos de coleta de amostras de ?rea devem ser determinados atrav?s de crit?rios t?cnicos e discuss?o com os trabalhadores. Devem ser considerados os seguintes fatores: n?mero e localiza??o das fontes de emiss?o de Benzeno, dire??o dos ventos, zonas ou locais de trabalho e arranjo f?sico do local.

4.2.2) Dura??o da coleta e tempo de coleta/medi??o

A dura??o da coleta se refere ao per?odo avaliado. A dura??o da coleta ser , no m?ximo, o turno inteiro de trabalho.

O tempo de coleta/medi??o ? o tempo no qual ocorre a coleta de cada amostra de ar ou cada medi??o da concentra??o de Benzeno. O tempo de coleta/medi??o ser , no m?ximo, igual ... dura??o da coleta.

4.2.3) T?cnicas de coleta de amostras

a) amostra ?nica

Nestes casos, uma ?nica amostra de ar ? coletada continuamente durante todo o per?odo desejado. O tempo de coleta da amostra ? igual ao da dura??o da coleta. A concentra??o de Benzeno obtida j ? representativa da concentra??o MPT do per?odo.

A concentra??o de Benzeno no ar ? calculada pela equa??o abaixo.

Nestes casos, v rias amostras de ar s?o coletadas durante o per?odo desejado, sendo que, o tempo total de coleta dever ser igual ao da dura??o do per?odo. As amostras s?o analisadas e os resultados de concentra??o de Benzeno em cada uma delas s?o utilizados para o c?lculo da concentra??o MPT para o per?odo, utilizando a equa??o abaixo.

Esta t?cnica de coleta ? ?til nos casos de existirem atividades diferenciadas ao longo da jornada, pois, al?m de possibilitar a compara??o com o Limite de Concentra??o para o turno inteiro, permite conhecer as concentra??es de Benzeno correspondentes a cada per?odo/atividade amostrado.

Cmpt = concentra??o MPT no per?odo, em ppm ou mg/m.

Cn = concentra??o de Benzeno no ar obtida na amostra n, em ppm ou mg/m.

Tn = tempo de coleta da amostra n, em minutos ou horas.

Tt = tempo total de coleta = T1 + T2 +...+ Tn. Dever ser aproximadamente igual ao tempo de dura??o do per?odo (ex.: 8 horas = 480 minutos).

c) Coletas parciais

Tamb?m nestes casos, v rias amostras de ar s?o coletadas durante o per?odo de trabalho, sendo que, o tempo total de coleta ? inferior ao da dura??o do per?odo de trabalho escolhido. As amostras s?o analisadas e os resultados de concentra??o de Benzeno em cada uma delas s?o utilizados para o c?lculo da concentra??o MPT para o per?odo avaliado utilizando a mesma equa??o do item anterior. O tempo total, Tt, ser igual ... soma dos tempos de coleta de cada amostra.

Para comparar o resultado de CMPT obtido com o Limite de Concentra??o para o turno inteiro, ? necess?rio que o tempo total de coleta cubra, pelo menos, 70% da jornada de trabalho (Ex.: 5,6 horas para jornadas de 8 horas).

d) coletas/medi??es instant?neas

As coletas/medi??es instant?neas s? poder?o ser usadas para a determina??o da concentra??o m?dia ambiental de Benzeno se houver um n?mero m?nimo de 8 coletas/medi??es no per?odo de interesse (jornada inteira ou per?odos das atividades/opera??es). Para avalia??es da jornada inteira de trabalho s? se deve usar esta t?cnica de coleta/medi??o quando for poss?vel garantir que a distribui??o da exposi??o ou concentra??o ambiental de Benzeno s?o uniformes ao longo da jornada.

Quando se deseja estimar a exposi??o de um trabalhador que desenvolve v rias atividades diferentes ou muda de local ou zona de trabalho ao longo da jornada, devem ser realizadas um n?mero m?nimo de 8 coletas/medi??es em cada situa??o. As coletas/medi??es dever?o ser realizadas na altura m?dia da zona de respira??o dos trabalhadores.

Para avalia??es da jornada inteira de trabalho utilizando-se a coleta de amostras de curta dura??o, um n?mero m?nimo de 8 amostras dever?o ser obtidas durante a jornada. Tamb?m neste caso, s? se deve usar esta t?cnica de coleta quando for poss?vel garantir que a distribui??o da exposi??o ou concentra??o ambiental de Benzeno s?o uniformes ao longo da jornada.

Os momentos de coleta das amostras dever?o ser escolhidos aleatoriamente, subdividindo-se o per?odo de interesse em um n?mero de subper?odos de tempo equivalente, no m?nimo, ao tempo de coletas/medi??o. Ex.: Uma atividade que dura 2 horas (120 minutos) cont?m 8 subper?odos de 15 minutos, 12 de 10 minutos, 24 de 5 minutos, etc.

Tomando-se como exemplo uma jornada de trabalho de 8 horas (480 minutos), durante a qual se deseja realizar 8 coletas de 15 minutos, deve-se proceder da seguinte forma:

1) subdivide-se o per?odo de 480 minutos em n subper?odos de 15 minutos:

2) utiliza-se qualquer metodologia de escolha aleat?ria para selecionar os 8 subper?odos a serem avaliados.

Cada subper?odo estar associado ao seu intervalo de tempo. Procedimento an logo dever ser utilizado para as coletas/medi??es dentro de per?odos de tempo menores.

O resultado da concentra??o de Benzeno nestes casos corresponder a M?dia Aritm?tica das Concentra??es obtidas nas 8 coletas/medi??es no per?odo amostrado. A M?dia Aritm?tica neste caso corresponde a MPT.

4.2.4) N?mero m?nimo de resultados exigidos para uma avalia??o

O n?mero m?nimo de resultados de MPT necess?rios para serem utilizados na avalia??o estat?stica ? de 5.

No caso da avalia??o ambiental (amostragem de ?rea), deve ser utilizado um n?mero m?nimo de 5 resultados em cada ponto escolhido como representativo do local de trabalho, na etapa de reconhecimento/caracteriza??o.

Para a avalia??o dos valores de curta dura??o devem ser obtidos um m?nimo de 5 resultados em cada opera??o ou atividade em que haja a possibilidade de ocorr?ncia de picos de concentra??o ou em cada per?odo avaliado.

Para a avalia??o de GHE dever?o ser obtidos 5 resultados de MPT escolhendo-se aleatoriamente os per?odos de coleta. A escolha aleat?ria poder recair sobre um mesmo trabalhador ou em at? 5 trabalhadores do mesmo GHE.

O n?mero m?nimo de resultados permite que possa haver uma confian?a estat?stica aceit?vel nas avalia??es realizadas.

4.2.5) Distribui??o das amostras no tempo

A escolha das ?pocas para a realiza??o das coletas deve ser feita aleatoriamente, isto ?, n?o ser dada prefer?ncia especial a nenhum per?odo, turno, dia, trabalhador, ?poca do ano, etc.

Situa??es consideradas de maior risco ou at?picas devem ser obrigatoriamente avaliadas. Vale, no entanto, a escolha aleat?ria dentro dessas situa??es.

4.2.6) Diagn?stico inicial

Se as informa??es levantadas no item 4.1.3 n?o forem suficientes, dever?o ser complementadas por avalia??es adicionais. Essas avalia??es normalmente devem ser realizadas considerando-se os pontos ou situa??es cr?ticas nos locais de trabalho.

Nesta fase ? poss?vel utilizar in?meras ferramentas anal?ticas que n?o necessariamente as que ser?o empregadas na avalia??o formal para efeito desta Norma T?cnica.

4.2.7) Metodologia anal?tica

a) A metodologia anal?tica tem que ser espec?fica para a determina??o da Concentra??o Atmosfera de Benzeno nos ambientes de trabalho, respeitando os Limites de Concentra??o estabelecidos pelo Minist?rio do Trabalho.

O Resultado deve ser ?nico com respeito ... concentra??o de Benzeno.

b) A metodologia anal?tica dever fornecer resultados nas mesmas unidades dos Limites de Concentra??o estabelecidos. Deve ter seu limite de detec??o, sensibilidade e precis?o ajustados para os referidos Limites.

c) A metodologia anal?tica dever ser capaz de medir concentra??es de Benzeno na faixa de um vig?simo (1/20) a tr?s (3) vezes o Limite de Concentra??o MPT para o per?odo em avalia??o. E, quando n?o for poss?vel, como no caso das amostras de curta dura??o, no m?nimo um quinto (1/5) do Limite de Concentra??o MPT para o per?odo em avalia??o.

d) Se o procedimento anal?tico n?o for espec?fico, o resultado de concentra??o total dever ser reportado como sendo referente ao Benzeno.

e) A imprecis?o como erro integral de toda a metodologia e erros acidentais durante o procedimento de monitora??o n?o deve exceder a 25% (vinte e cinco por cento).

f) O procedimento anal?tico dever ser validado em laborat?rio e no campo.

g) Os laborat?rios dever?o desenvolver Programas de Controle de Qualidade Laboratorial Interno e participar, sempre que poss?vel, de Programas Externos para uma melhor confiabilidade dos seus resultados.

h) Poder?o ser utilizadas metodologias anal?ticas da Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas (ABNT), de organismos internacionais de renome como, NIOSH, OSHA, ACGIH (EUA), DFG (Alemanha), entre outras, como refer?ncia.

i) No caso de se utilizar metodologias que requeiram o uso de bombas de amostragem de fluxo constante, os seguintes crit?rios dever?o ser seguidos:

- as bombas devem ser calibradas contra qualquer sistema padr?o prim?rio de calibra??o, ou padr?o secund?rio devidamente aferido;

- a calibra??o deve ser feita antes e ap?s cada coleta de amostra, obedecendo-se os crit?rios de corre??o dos valores de vaz?o;

- para efeito da avalia??o estat?stica, s? ser?o admitidas amostras cujas varia??es nos resultados das calibra??es sejam de, no m?ximo, 5%, isto ?, se o resultado absoluto da express?o: