O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992 e alterações posteriores, Lei Estadual 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696, de 27 de julho de 2016.

Considerando a Resolução SEMA nº 16 , de 26 de março de 2014, que define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida;

Considerando o aumento do índice de umidade do ar nos últimos dias;

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 225, de 11 de agosto de 2020 e a Portaria nº 221, de 05 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2020.

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná