Portaria SAT nº 2362 DE 27/05/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 mai 2013

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, inclusões e exclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante, isotônico, hidrotônico e energético) e BEBIDAS II (aguardente, aperitivo, batida, conhaque, gim, licor, rum, vinho, vodka e whisky), conforme anexo.

Art. 2º. Incluir no grupo de BEBIDAS os seguintes códigos: CERVEJA: 6045-2; REFRIGERANTE: 6051-1; 6046-0; BEBIDAS ENERGÉTICAS: 6049-6; 6050-3; LICOR: 6047-3; BEBIDA COMPOSTA: 6048-0.

Art. 3º. Excluir do grupo de Bebidas os seguintes códigos: CERVEJA: 5856-5; RUM: 504-0; 5760-4.

Art. 4º. Alterar a denominação dos seguintes produtos: AGUARDENTE: 5894-4; REFRIGERANTE: 56604; 25314; 14755; 57732; 25259; RUM: 502-6; 503-8; CERVEJA: 57688.

Art. 5º. Acrescentar detalhamento aos códigos de:

A) VINHO- Vinho Champagne para: Vinho Champagne/Espumante/Filtrado/Frisante para os seguintes códigos: 1340; 17664; 17676; 12859; 534; 12860; 552; 11892; 11900; 618; 625; 25824; 649 e 59031.

B) CERVEJA - Outras Marcas para: Cerveja Outras Marcas Nacional - para os seguintes códigos: 25470; 56467; 59756 e 24410.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de maio de 2013.

Campo Grande, 27 de maio de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2407 DE 20/03/2014):

BEBIDAS I - ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E ENERGÉTICO
ÁGUA MINERAL (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
ÁGUA MINERAL (FONTE ESTADUAL)
57527	Água mineral - copo	até 350 ml	0,55
57530	Água mineral - garrafa	até 350 ml	0,81
57542	Água mineral - garrafa	351 a 600 ml	1,15
57561	Água mineral - garrafa	1500 ml	1,85
57581	Água mineral - garrafa	5000 ml	5,34
57590	Água mineral - garrafão	20 l	6,48
ÁGUA MINERAL (ENTRADA DE FORA DO ESTADO)
20414	Água mineral - copo	200 ml	0,75
25693	Água mineral - copo	300 a 320 ml	0,82
25701	Água mineral - garrafa	até 350 ml	1,21
20389	Água mineral - garrafa	500 a 550 ml	1,38
20391	Água mineral - (vidro)	500 ml	1,63
25714	Água mineral - garrafa	600 ml	1,84
25720	Água mineral - garrafa	1000 ml	2,40
25733	Água mineral - garrafa	1250 ml	2,74
20400	Água mineral - garrafa	1500 ml	2,32
21078	Água mineral - garrafa	2000 ml	2,75
25746	Água mineral - garrafa	5000 ml	6,60
25759	Água mineral retornável - garrafão	10 l	6,90
20765	Água mineral retornável - garrafão	20 l	7,45
CERVEJA (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 269 ml
60410	Cerveja Crystal	250 ml	1,56
60452	Cerveja Itaipava	250 ml	1,60
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,29
1577	Cerveja Colônia Pilsen	269 ml	0,87
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2366/13, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
60423	Cerveja Crystal	269 ml	1,40
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
59736	Cerveja Skol/360/Itaipava	269 ml	1,50
(Portaria SAT nº 2407/2014, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
60660	Cerveja Stella Artois	275 ml	2,85
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 400 ml (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
25422	Cerveja Antarctica	até 400 ml	1,95
1592	Cerveja Bavária	até 400 ml	1,45
57667	Cerveja Bavária Premium	até 400 ml	2,20
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,48
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	2,07
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	2,35
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	2,50
1580	Cerveja Calrsberg/Miller	até 400 ml	2,35
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	2,65
54439	Cerveja Cintra	até 400 ml	1,37
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,37
60071	Cerveja Colônia Pilsen	até 400 ml	1,07
60082	Cerveja Colônia s/álcool	até 400 ml	1,65
60097	Cerveja Colônia Malzbier	até 400 ml	1,75
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	1,85
58540	Cerveja Crystal Premium	até 400 ml	2,18
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	2,79
54538	Cerveja Importada	até 400 ml	6,08
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	2,05
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	2,80
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,58
57688	Cerveja kaiser Summer Draft	até 400 ml	2,08
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	2,60
1626	Cerveja Malzbier - Outras marcas	até 400 ml	2,50
25454	Cerveja Nova Schin	até 400 ml	1,50
25448	Cerveja Skol/360	até 400 ml	2,19
56503	Cerveja Skol Beats/Extreme	até 400 ml	2,75
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	1,72
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,50
25470	Cerveja - Outras marcas - nacional	até 400 ml	1,34
56467	Cerveja sem álcool - Outras marcas - nacional	até 400 ml	2,39
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ml
59749	Cerveja Antarctica/Brahma	473 ml	2,30
25770	Cerveja Skol/360/Itaipava	473 ml	2,57
60105	Cerveja Colônia Pilsen	473 ml	1,63
60112	Cerveja Colônia Negra - Stout	473 ml	2,16
59756	Cerveja - Outras marcas - nacional	473 ml	2,06
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antarctica	600 ml	3,40
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	5,90
54414	Cerveja Bavária	600 ml	2,63
58505	Cerveja Bavária Premium	600 ml	3,66
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	4,15
25373	Cerveja Brahma	600 ml	3,50
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	4,74
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,45
54426	Cerveja Cintra	600 ml	2,38
57690	Cerveja Crystal	600 ml	2,81
60120	Cerveja Colônia Pilsen	600 ml	1,88
60133	Cerveja Colônia s/álcool	600 ml	2,03
60146	Cerveja Colônia Malzbier	600 ml	2,03
1557	Cerveja Extra/Premium 1/1	600 ml	3,89
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	3,56
58524	Cerveja Itaipava Premium	600 ml	5,30
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	2,82
54478	Cerveja Malzbier - Outras marcas	600 ml	3,63
25399	Cerveja Nova Schin	600 ml	2,75
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	3,73
56495	Cerveja Sol	600 ml	2,92
25410	Cerveja - Outras marcas - nacional	600 ml	2,40
CERVEJA - Garrafa Retornável/Descartável - 1000 ML
59762	Cerveja Antarctica/Brahma - retornável	1000 ml	3,89
59896	Cerveja Antarctica/Brahma - descartável	1000 ml	4,74
59796	Cerveja Crystal Pilsen - descartável	1000 ml	4,30
60159	Cerveja Colônia Pilsen - retornável	1000 ml	2,38
60165	Cerveja Colônia Pilsen - descartável	1000 ml	3,03
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - descartável	1000 ml	4,79
59904	Cerveja Nortena - descartável	1000 ml	9,79
59917	Cerveja Quilmes - descartável	1000 ml	9,79
25768	Cerveja Skol/360/Itaipava - retornável	1000 ml	4,04
59923	Cerveja Skol/360 - descartável	1000 ml	4,88
59788	Cerveja Outras Marcas - retornável	1000 ml	3,49
CHOPE (litro) (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
60178	Chope Colônia	1000 ml	6,50
1660	Chope claro - Outras marcas	1000 ml	9,27
1658	Chope escuro - Outras marcas	1000 ml	9,27
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.02.2014).
REFRIGERANTE (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.02.2014).
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460	Refrigerante Antarctica/Brahma/Pepsi	237 ml	1,27
60181	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite	200 ml	0,90
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2388/13, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat	250 ml	1,10
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
55736	Refrigerante - Retornável	até 200 ml	0,74
12029	Refrigerante - Retornável/Descartável	201 a 300 ml	1,74
1710	Refrigerante - Outras Marcas	até 250 ml	1,09
REFRIGERANTE - 350 ML
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	1,70
25314	Refrigerante Brahma/Sukita	350 ml	1,65
25327	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite	350 ml	2,03
60202	Refrigerante Colônia	350 ml	1,07
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2395/13, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
60656	Refrigerante Funada	350 ml	1,36
56456	Refrigerante Kuat	350 ml	1,75
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,55
1722	Refrigerante Schincariol	350 ml	1,33
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	2,29
25342	Refrigerante - Outras Marcas	350 ml	1,25
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	2,13
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	1,88
19263	Refrigerante Frutilla	500 ml	1,45
56632	Refrigerante H2Oh	500 ml	2,25
57760	Refrigerante - Outras Marcas	500 ml	1,35
REFRIGERANTE - 600 ML
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	2,30
14755	Refrigerante Brahma/Sukita	600 ml	2,24
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	2,95
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	2,82
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	2,19
1699	Refrigerante - Retornável	600 ml	1,00
23850	Refrigerante - Outras Marcas	600 ml	1,70
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686	Refrigerante - Coca Cola - Retornável	1000 ml	2,48
25355	Refrigerante - Outras Marcas	1000 ml	1,93
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	3,20
57732	Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita	1500 ml	3,15
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	4,10
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	3,10
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	3,60
60407	Refrigerante Funada	1500 ml	2,53
60511	Refrigerante Pepsi	1500 ml	3,04
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	3,90
25259	Refrigerante Brahma/Sukita	2000 ml	3,46
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	5,90
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	2000 ml	4,20
19274	Refrigerante Frutilla	2000 ml	2,80
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2381/13, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
56362	Refrigerante Arco íris/Funada/RC Cola	2000 ml	3,17
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
56611	Refrigerante Ice Cola	2000 ml	2,90
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	3,80
60277	Refrigerante Refriko	2000 ml	2,64
25280	Refrigerante Schincariol	2000 ml	2,50
60222	Refrigerante Simba	2000 ml	2,58
25298	Refrigerante - Outras Marcas	2000 ml	2,40
REFRIGERANTE - 2500 ML a 3300 ML
19826	Refrigerante Antarctica	2500 ml	4,10
23380	Refrigerante Coca Cola	2500 ml	6,20
60280	Refrigerante Ice Cola	3000 ml	4,00
60243	Refrigerante Kuat/Fanta	2500 ml	3,60
60230	Refrigerante Coca Cola	3000 ml	6,69
60460	Refrigerante Pepsi	2500 ml	3,98
60256	Refrigerante - Outras Marcas	3000 até 3300 ml	3,70
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ISOTÔNICAS (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
55519	Energil Sport	até 500 ml	3,35
58362	Gatorade	até 300 ml	1,73
3109	Gatorade	301 a 600 ml	3,63
55520	Marathon	500 ml	2,58
55539	Bebidas Isotônicas - Outras Marcas	até 600 ml	2,21
BEBIDAS HIDROTÔNICAS (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
58386	Bebida Hidrotônica - I9	até 500 ml	3,65
BEBIDAS ENERGÉTICAS (Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
55606	Atomic	250 ml	5,10
55551	Bad Boy	até 310 ml	5,52
60260	Bad Boy	1000 ml	9,90
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2381/13, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
4903	Bally	1000 ml	11,10
(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 24.03.2014).
55563	Burn	260 ml	8,18
55570	Flash Power	até 310 ml	7,34
55587	Flying Horse	até 310 ml	7,08
55599	Red Bull	até 355 ml	7,80
55618	Bebidas Energéticas - Outras marcas	até 310 ml	5,11
60496	Bebidas Energéticas - Outras marcas	1000 ml	7,14
60503	Bebidas Energéticas - Outras marcas	2000 ml	10,21

Nota: Redação Anterior:

BEBIDAS I - ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E ENERGÉTICO
AGUA MINERAL
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
AGUA MINERAL (FONTE ESTADUAL)
57527	Água mineral - copo	ate 350 ml	0,55
57530	Água mineral - garrafa	ate 350 ml	0,81
57542	Água mineral - garrafa	351 a 600 ml	1,15
57561	Água mineral - garrafa	1500 ml	1,85
57581	Água mineral - garrafa	5000 ml	5,34
57590	Água mineral - garrafão	20 l	6,48
AGUA MINERAL (ENTRADA DE FORA DO ESTADO)
20414	Água mineral - copo	200 ml	0,75
25693	Água mineral - copo	300 a 320 ml	0,82
25701	Água mineral - garrafa	até 350 ml	1,21
20389	Água mineral - garrafa	500 a 550 ml	1,38
20391	Água mineral (vidro)	500 ml	1,63
25714	Água mineral - garrafa	600 ml	1,84
25720	Água mineral - garrafa	1000 ml	2,40
25733	Água mineral - garrafa	1250 ml	2,74
20400	Água mineral - garrafa	1500 ml	2,32
21078	Água mineral - garrafa	2000 ml	2,75
25746	Água mineral - garrafa	5000 ml	6,60
25759	Água mineral retornável - garrafão	10 l	6,90
20765	Água mineral retornável - garrafão	20 l	7,45
CERVEJA
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 269 ml
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2346/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60410	Cerveja Crystal	250 ml	1,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2366 DE 24/06/2013). Nota: Redação Anterior: 1,55
(Portaria SAT nº 2362/13, com efeitos a partir de:31.05.2013).
60452	Cerveja Itaipava	250 ml	1,60
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,24
1577	Cerveja Colonia Pilsen	269 ml	0,87
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2346/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60423	Cerveja Crystal	269 ml	1,65 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2366 DE 24/06/2013). Nota: Redação Anterior: 1,70
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
59736	Cerveja Skol/360/Itaipava	269 ml	1,31
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 400 ml
25422	Cerveja Antárctica	até 400 ml	1,85
1592	Cerveja Bavaria	até 400 ml	1,41
57667	Cerveja Bavaria Premium	até 400 ml	2,16
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,36
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	1,95
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	2,22
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	2,36
1580	Cerveja Calrsberg/Miller	até 400 ml	2,24
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	2,52
54439	Cerveja Cintra	até 400 ml	1,34
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,34
60071	Cerveja Colonia Pilsen	até 400 ml	1,07
60082	Cerveja Colonia s/alcool	até 400 ml	1,65
60097	Cerveja Colonia Malzebier	até 400 ml	1,75
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	1,83
58540	Cerveja Crystal Premium	até 400 ml	2,10
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	2,68
54538	Cerveja Importada	até 400 ml	5,80
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	1,98
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	2,65
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,49
57688	Cerveja kaiser Summer Draft	até 400 ml	2,00
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	2,45
1626	Cerveja Malzbier - Outras marcas	até 400 ml	2,37
25454	Cerveja Nova Schin	até 400 ml	1,46
25448	Cerveja Skol/360	até 400 ml	2,06
56503	Cerveja Skol Beats	até 400 ml	2,59
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	1,69
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,36
25470	Cerveja - Outras marcas nacional	até 400 ml	1,26
56467	Cerveja sem álcool - Outras marcas nacional	até 400 ml	2,25
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ml
59749	Cerveja Antartica/Brahma	473 ml	2,16
25770	Cerveja Skol/360/Itaipava	473 ml	2,47
60105	Cerveja Colonia Pilsen	473 ml	1,63
60112	Cerveja Colonia Negra - Stout	473 ml	2,16
59756	Cerveja - Outras marcas nacional	473 ml	1,95
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antárctica	600 ml	3,11
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	5,43
54414	Cerveja Bavaria	600 ml	2,41
58505	Cerveja Bavária Premium	600 ml	3,36
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	3,83
25373	Cerveja Brahma	600 ml	3,21
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	4,35
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,26
54426	Cerveja Cintra	600 ml	2,20
57690	Cerveja Crystal	600 ml	2,69
60120	Cerveja Colonia Pilsen	600 ml	1,88
60133	Cerveja Colonia s/alcool	600 ml	2,03
60146	Cerveja Colonia Malzebier	600 ml	2,03
1557	Cerveja Extra/premium 1/1	600 ml	3,57
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	3,36
58524	Cerveja Itaipava Premium	600 ml	4,86
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	2,59
54478	Cerveja Malzebier - Outras marcas	600 ml	3,36
25399	Cerveja Nova Schin	600 ml	2,54
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	3,42
56495	Cerveja Sol	600 ml	2,70
25410	Cerveja - Outras marcas nacional	600 ml	2,20
CERVEJA - Garrafa Retornável/Descartável - 1000 ML
59762	Cerveja Antarctica/Brahma - retornável	1000 ml	3,57
59896	Cerveja Antarctica/Brahma - descartável	1000 ml	4,35
59796	Cerveja Crystal Pilsen - descartável	1000 ml	4,04
60159	Cerveja Colonia Pilsen - retornável	1000 ml	2,38
60165	Cerveja Colonia Pilsen - descartável	1000 ml	3,03
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - descartável	1000 ml	4,49
59904	Cerveja Nortena - descartável	1000 ml	8,98
59917	Cerveja Quilmes - descartável	1000 ml	8,98
25768	Cerveja Skol/360/Itaipava - retornável	1000 ml	3,71
59923	Cerveja Skol/360 - descartável	1000 ml	4,48
59788	Cerveja Outras Marcas - retornável	1000 ml	3,20
CHOPE (litro)
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60178	Chope Colonia	1000 ml	6,50
1660	Chope claro - Outras marcas	1000 ml	8,50
1658	Chope escuro - Outras marcas	1000 ml	8,50
REFRIGERANTE
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460	Refrigerante Antarctica/Brahma	237 ml	1,22
60181	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite	200 ml	0,86
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat	250 ml	1,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013). Nota: Redação Anterior: 1,53
55736	Refrigerante - Retornável	até 200 ml	0,71
12029	Refrigerante - Retornável/Descartável	201 a 300 ml	1,67
1710	Refrigerante - Outras Marcas	até 250 ml	1,05
REFRIGERANTE - 350 ML
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	1,63
25314	Refrigerante Brahma/Sukita	350 ml	1,58
25327	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite	350 ml	1,95
60202	Refrigerante Colonia	350 ml	1,07
56456	Refrigerante Kuat	350 ml	1,68
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,48
1722	Refrigerante Schincariol	350 ml	1,28
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	2,20
25342	Refrigerante - Outras Marcas	350 ml	1,18
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	2,04
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	1,80
19263	Refrigerante Frutilla	500 ml	1,38
56632	Refrigerante H2Oh	500 ml	2,15
57760	Refrigerante - Outras Marcas	500 ml	1,28
REFRIGERANTE - 600 ML
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	2,22
14755	Refrigerante Brahma/Sukita	600 ml	2,15
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	2,82
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	2,69
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	2,10
1699	Refrigerante - Retornável	600 ml	0,96
23850	Refrigerante - Outras Marcas	600 ml	1,63
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686	Refrigerante - Coca Cola - Retornável	1000 ml	2,36
25355	Refrigerante - Outras Marcas	1000 ml	1,85
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	3,08
57732	Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita	1500 ml	2,99
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	3,90
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	2,98
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	3,38
(Portaria SAT nº 2362/13 altera 2342/13, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60407	Refrigerante Funada	1500 ml	2,43
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60511	Refrigerante Pepsi	1500 ml	2,92
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	3,70
25259	Refrigerante Brahma/Sukita	2000 ml	3,30
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	5,64
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	2000 ml	4,03
19274	Refrigerante Frutilla	2000 ml	2,70
56362	Refrigerante Arco íris /Funada /RC Cola (Redação dada pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: Refrigerante Funada/Arco íris	2000 ml	3,04
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2327/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
56611	Refrigerante Ice Cola	2000 ml	2,79
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	3,64
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2327/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60277	Refrigerante Refriko	2000 ml	2,53
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
25280	Refrigerante Schincariol	2000 ml	2,40
60222	Refrigerante Simba	2000 ml	2,48
25298	Refrigerante - Outras Marcas	2000 ml	2,23
REFRIGERANTE - 2500 ML a 3300 ML
19826	Refrigerante Antarctica	2500 ml	3,87
23380	Refrigerante Coca Cola	2500 ml	5,89
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2327/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60280	Refrigerante Ice Cola	3000 ml	3,86
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60243	Refrigerante Kuat	2500 ml	3,45
60230	Refrigerante Coca Cola	3000 ml	6,36
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60460	Refrigerante Pepsi	2500 ml	3,78
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2327/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60256	Refrigerante - Outras Marcas	3000 até 3300 ml	3,56
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ISOTÔNICAS
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
55519	Energil Sport	até 500 ml	3,20
58362	Gatorade	até 300 ml	1,65
3109	Gatorade	301 a 600 ml	3,45
55520	Marathon	500 ml	2,45
55539	Bebidas Isotônicas - Outras Marcas	até 600 ml	2,10
BEBIDAS HIDROTÔNICAS
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
58386	Bebida Hidrotônica - I9	até 500 ml	3,50
BEBIDAS ENERGÉTICAS
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
55606	Atomic	250 ml	4,90
55551	Bad Boy	até 310 ml	5,30
60260	Bad Boy	1000 ml	9,50
4903	Bally	1000 ml	10,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2381 DE 09/09/2013). Nota: Redação Anterior: 11,65
55563	Burn	260 ml	7,85
55570	Flash Power	até 310 ml	7,05
55587	Flying Horse	até 310 ml	6,80
55599	Red Bull	até 355 ml	7,50
55618	Bebidas Energéticas - Outras marcas	até 310 ml	4,90
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60496	Bebidas Energéticas - Outras marcas	1000 ml	6,85
60503	Bebidas Energéticas - Outras marcas	2000 ml	9,80

BEBIDAS II - AGUARDENTE, APERITIVO, BATIDA, CONHAQUE, LICOR, RUM, VINHO, VODKA E WHISKY
AGUARDENTE
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
3856	Aguardente - Outras marcas - Nacional	até 699 ml	4,64
3739	Aguardente - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	6,48
3698	Aguardente PET - Qualquer marca	500 ml	2,65
3637	3 Fazendas	até 699 ml	5,00
58932	3 Fazendas	700 a 1000 ml	6,32
3674	Caninha da Roça	700 a 1000 ml	7,40
58968	Chapéu de palha	700 a 1000 ml	9,33
3754	Jamel	700 a 1000 ml	6,94
58920	Jamel Ouro	700 a 1000 ml	9,28
12388	Old Cézar 88	700 a 1000 ml	10,10
58970	Old Cézar 88	até 699 ml	8,06
3680	Pedra 90 - Pet	500 ml	2,75
3797	Pirassununga 51	700 a 1000 ml	7,50
3662	Pitú	700 a 1000 ml	6,27
58944	Sagatiba Pura	700 a 1000 ml	20,20
58956	Sagatiba Envelhecida	700 a 1000 ml	35,00
3761	São Francisco	700 a 1000 ml	16,10
3649	Tatuzinho	700 a 1000 ml	6,94
3840	Velho Barreiro	até 699 ml	5,82
3748	Velho Barreiro	700 a 1000 ml	8,05
58919	Velho Barreiro Gold	700 a 1000 ml	11,00
59385	Velho Barreiro Ouro	700 ml	49,00
3650	Ypióca ouro/prata	700 a 1000 ml	13,80
3804	Ypióca ouro/prata com palha	700 a 1000 ml	20,00
APERITIVO
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
3894	Campari Bitter	700 a 1000 ml	34,50
25786	Bitter Mezzamaro	700 a 1000 ml	21,50
58983	Cinzano	700 a 1000 ml	15,00
58994	Contini	700 a 1000 ml	14,00
59005	Cortezano	700 a 1000 ml	9,70
12474	Cynar	700 a 1000 ml	13,50
25798	Malibu	700 a 1000 ml	29,50
59011	Martini	700 a 1000 ml	18,90
3949	Steinhaeger	700 a 1000 ml	18,90
3882	St Raphael	700 a 1000 ml	20,40
3950	St Remy	700 a 1000 ml	23,50
3937	Underberg	700 a 1000 ml	30,00
3988	Aperitivo - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	9,80
BATIDA
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
5506	Baianinha - Qualquer sabor	700 a 1000 ml	8,30
25812	Bola de Neve	700 a 1000 ml	14,50
25800	Bolls - qualquer sabor	700 a 1000 ml	15,80
57509	Branca de Neve	700 a 1000 ml	11,00
57510	Carga Rápida	700 a 1000 ml	11,50
55698	Paraybana - Qualquer sabor	700 a 1000 ml	6,40
59025	Batida - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	7,35
CONHAQUE
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
4181	Domecq	700 a 1000 ml	20,00
25834	Domus	700 a 1000 ml	9,80
4151	Dreher	700 a 1000 ml	12,30
15010	Fundador	700 a 1000 ml	78,00
9879	Macieira	700 a 1000 ml	31,00
57615	Nautillus	700 a 1000 ml	9,60
9885	Palhinha Alcatrão	700 a 1000 ml	7,70
12522	Presidente	700 a 1000 ml	9,10
4163	São João da Barra	700 a 1000 ml	11,55
4202	Conhaque - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	8,20
GIM
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
4232	Seagers	700 a 1000 ml	26,00
4270	Gim - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	20,50
LICOR
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
16337	Amaretto DelOrso	700 a 1000 ml	46,00
4354	Baileys	700 a 1000 ml	64,60
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60473	Bid - qualquer sabor	700 a 1000 ml	17,00
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
9929	Bolls - qualquer sabor	700 a 1000 ml	31,00
4329	Cherry Brandy	700 a 1000 ml	22,00
9980	Cointreau	700 a 1000 ml	63,00
15	Stock - qualquer sabor	700 a 1000 ml	30,00
4393	Licor - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	12,30
RUM
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
5026	Bacardi - qualquer sabor	700 a 1000 ml	28,50
5014	Merino	700 a 1000 ml	15,30
5038	Montilla - qualquer sabor	700 a 1000 ml	20,00
5055	Rum - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	15,00
BEBIDA COMPOSTA
(Portaria SAT nº 2362/2013, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
60480	Coquetel/Cocktail ou Bebida Alcoólica Mista 900 a	1000 ml	7,00
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
4620	Catuaba - qualquer marca 900 a	1000 ml	8,40
59052	Fernet 900 a	1000 ml	11,20
4667	Jurubeba	600 ml	6,50
4679	Jurubeba 870 a	1000 ml	7,50
59040	Keep Cooler e similares	275 ml	4,00
59076	Quinado 850 a	1000 ml	5,10
59064	Raiz Amarga 900 a	1000 ml	7,14
VINHO
VINHO CHAMPAGNE/ESPUMANTE/FILTRADO/FRISANTE
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
1340	Chuva de Prata	660 ml	7,90
17664	De Greville	700 ml	33,50
17676	De Greville	375 ml	15,70
12859	Dom Bosco	750 ml	6,00
534	Espuma de Prata	660 ml	6,20
12860	Forestier	750 ml	18,00
552	Georges Albert	750	29,30
11892	M Chandon	375 ml	23,40
11900	M Chandon Brut	750 ml	58,00
618	Peterlongo	660 ml	7,75
625	Piagentini	660 ml	7,55
25824	Sidra Cereser	300 ml	4,45
649	Sidra Cereser	660 ml	6,85
59031	Vinho Champagne/Espumante/Filtrado/Frisante - Outras marcas - Nacional	até 1000 ml	6,15
VINHO DE MESA: TINTO, BRANCO E ROSE
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
58186	Embalagem de vidro com tampa de rosca	700 a 780 ml	6,65
6626	Tinto, Branco e Rose	700 a 760 ml	9,10
6638	Tinto, Branco e Rose	850 a 1000 ml	8,25
6640	Tinto, Branco e Rose	1500 a 2000 ml	14,00
6662	Tinto, Branco e Rose	2100 a 3000 ml	15,00
6674	Tinto, Branco e Rose	4000 a 5000 ml	26,80
VINHO DE MESA, SANGRIA E COQUETEL DE VINHO - (PET)
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
56550	Sangria e coquetel de vinho - (pet)	850 a 1000 ml	3,80
56562	Sangria e coquetel de vinho - (pet)	1500 a 2000 ml	5,90
58199	Sangria e coquetel de vinho - (pet)	2100 a 3000 ml	8,90
56570	Sangria e coquetel de vinho - (pet)	4000 a 5000 ml	11,50
VODKA
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
12533	Askov	700 a 1000 ml	11,20
12544	Balalaika	700 a 1000 ml	9,50
21171	Finlandia	700 a 1000 ml	51,50
163	Ikowa	700 a 1000 ml	12,30
137	Leonoff	700 a 1000 ml	6,45
17640	Moskowa	700 a 1000 ml	9,40
12562	Natasha	700 a 1000 ml	13,50
231	Orloff	700 a 1000 ml	26,00
224	Skyy	700 a 1000 ml	28,00
4736	Smirnoff	700 a 1000 ml	29,00
1339	Wyborowa	500 ml	52,00
4741	Vodka - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	8,20
WHISKY
(Portaria SAT nº 2362/2013 altera 2322/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2013).
249	Ballantines - 08 anos	1000 ml	80,00
250	Ballantines - 12 anos	1000 ml	122,00
4820	Bells Nacional	1000 ml	42,80
262	Bells - 12 anos	1000 ml	99,00
59108	Black Jack	1000 ml	21,50
12731	Black & White - 08 anos	1000 ml	75,50
286	Blenders Pride	1000 ml	29,00
317	Buchanans - 12 anos	1000 ml	163,00
59161	Chanceler	1000 ml	11,30
341	Chivas Regal	750 ml	122,00
59110	Chivas Regal - 12 anos	1000 ml	140,00
13050	Crown Royal Canadian	750 ml	69,00
59121	Cutty Sark - 8 anos	1000 ml	82,00
353	Dimple - 15 anos	1000 ml	205,00
4783	Drurys	1000 ml	24,50
13061	The Glenlivet	750 ml	102,00
365	Grants - 8 anos	980 ml	77,50
377	Grants - 12 anos	980 ml	92,00
59150	Gran Par	1000 ml	26,50
59173	Gold Cup	1000 ml	26,55
59133	Jack Daniels	1000 ml	127,00
59140	Jack Daniels	750 ml	107,00
390	J & B - 8 anos	1000 ml	81,00
408	Johnny Walker Black Label - 12 anos	1000 ml	156,00
410	Johnny Walker Red - 8 anos	1000 ml	92,00
421	Long John	1000 ml	27,50
59185	Logan - 12 anos	1000 ml	120,00
4760	Natu Nobilis	1000 ml	30,50
4795	Old Eight	1000 ml	27,60
458	Old Parr - 12 anos	750 ml	132,00
461	Passport Scotch	1000 ml	49,00
12802	Something Special	1000 ml	59,00
4838	Teachers	1000 ml	46,00
4771	Tillers	1000 ml	22,50
59090	White Horse - 8 anos	1000 ml	76,50
59191	Wall Street	1000 ml	25,50
4865	Whisky - Outras marcas - Nacional	até 1000 ml	13,50