Portaria SAT nº 2366 DE 24/06/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 25 jun 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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CERVEJA |
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(Portaria SAT nº 2366/2013, altera 2362/2013 com efeitos a partir de: 25.06.2013). |
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60410 |
Cerveja Crystal 250 ml |
un |
1,50 |
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60423 |
Cerveja Crystal 269 ml |
un |
1,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2407 DE 20/03/2014). Nota: Redação Anterior:1,65 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de junho de 2013.
Campo Grande, 24 de junho de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária