Portaria SAT nº 2383 DE 20/09/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 20 set 2013

Dispõe sobre alteração de valores, de denominação e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: absorvente higiênico, algodão farmacêutico, atadura/gaze, esparadrapo, fralda descartável e mamadeira.

Art. 2º Fica alterada a denominação do código 57870 - Sempre Livre tri protect, do grupo ABSORVENTE HIGIÊNICO; e do código 59215 - Fralda outras marcas Pacote econômico acima de 20 unidades, do grupo FRALDA DESCARTÁVEL.

Art. 3º Excluir códigos dos seguintes grupos ABSORVENTES HIGIÊNICOS: (57944 e 57957); ATADURA/GAZE: (58019, 58026, 58034, 58047, 17561, 17574, 17587, 17594 e 17608); ESPARADRAPO: (59222, 59230, 59248, 59250, 8247, 8250, 8262, 8275, 59263, 59270, 59282, 59295, 59303, 59316, 59329, 59331; e FRALDA DESCARTÁVEL:(59202).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2013.

Campo Grande, 20 de setembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2383/2013

ABSORVENTE HIGIÊNICO
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).		    
57807 Always básico un 0,32
57810 Always proteção total un 0,42
57822 Always ultrafino un 0,55
57835 Always noturno un 0,60
57944 Ella Clássico un excluir
57957 Ella Maxi un excluir
57848 Intimus básico un 0,26
57850 Intimus ultra proteção un 0,35
57863 Intimus noturno un 0,41
57870 Sempre Livre - tri protect un 0,38
57882 Sempre Livre dray max slinea e ultrafino un 0,53
57895 Sempre Livre mini - especial adapt.ou normal un 0,34
57908 Sempre Livre teen un 0,44
57916 Sempre Livre noturno un 0,56
57929 Sym un 0,26
57931 Sym noturno un 0,35
57960 Outras marcas un 0,19
57972 Noturno - Outras marcas un 0,34
58003 Interno - Todas as marcas un 0,83
57989 Protetor diário - always, carefree e intimus un 0,20
57991 Protetor diário - Outras marcas un 0,14
54521 Kisses Flowers un 0,17

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).		    
14320 Algodão farmacêutico em bola 25 gr 1,70
14332 Algodão farmacêutico em bola 50 gr 3,10
14345 Algodão farmacêutico em bola 95 gr 3,50
14358 Algodão farmacêutico em bola 100 gr 4,40
8100 Algodão farmacêutico comum 25 gr 1,60
8119 Algodão farmacêutico comum 50 gr 2,30
8156 Algodão farmacêutico comum 100 gr 2,80
8169 Algodão farmacêutico comum 250 gr 5,00
12365 Algodão farmacêutico comum 500 gr 10,00
15255 Algodão farmacêutico multiuso 50 gr 3,00
15068 Algodão farmacêutico multiuso 100 gr 5,50
57771 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado 50 gr 4,10
57784 Algodão farmacêutico retangular ou quadrado 95 gr 6,00
57797 Algodão farmacêutico disco ate 50 gr 6,15

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).

    
15325 Atadura crepe 8cm x 1,80m rolo 1,85
15333 Atadura crepe 10cm x 1,80m rolo 2,00
15346 Atadura crepe 12cm x 1,80m rolo 2,65
15374 Atadura crepe 15cm x 1,80m rolo 3,00
17457 Atadura crepe 20cm x 1,80m rolo 3,55
15387 Atadura crepe 25cm x 1,80m rolo 4,30
15390 Atadura crepe 30cm x 1,80m rolo 5,90
58019 Atadura crepe 10cm x 1,20m rolo excluir
58026 Atadura crepe 15cm x 1,20m rolo excluir
58034 Atadura crepe 20cm x 1,20m rolo excluir
58047 Atadura crepe 30cm x 1,20m rolo excluir
15408 Atadura elástica 6cm rolo 5,00
17493 Atadura elástica 8cm rolo 9,10
17501 Atadura elástica 10cm rolo 12,00
15410 Atadura elástica 15cm rolo 12,30
15427 Atadura elástica 20cm rolo 13,90
17518 Atadura gessada 6cm rolo 1,45
17520 Atadura gessada 8cm rolo 1,95
17533 Atadura gessada 10cm rolo 2,60
17546 Atadura gessada 12cm rolo 3,20
15456 Atadura gessada 15cm rolo 3,35
17559 Atadura gessada 20cm rolo 4,60
17561 Atadura ortopédica algodão 8cm rolo excluir
17574 Atadura ortopédica algodão 10cm rolo excluir
17587 Atadura ortopédica algodão 12cm rolo excluir
17594 Atadura ortopédica algodão 15cm rolo excluir
17608 Atadura ortopédica algodão 20cm rolo excluir
15434 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 5 un 1,13
15447 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 10 un 1,65
58050 Compressas 7,5cm x 7,5cm - com 500 un 26,27
ESPARADRAPO
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).		    
ESPARADRAPO - CREMER    
59222 Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 90 cm un excluir
59230 Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 4,5 m un excluir
59248 Esparadrapo Cremer 5,0 cm x 4,5 m un excluir
59250 Esparadrapo Cremer 10 cm x 4,5 m un excluir
ESPARADRAPO - JOHNSON & JOHNSON    
8247 Esparadrapo J&J 2,5 cm x 90 cm un excluir
8250 Esparadrapo J&J 1,2 cm x 4,5 m un excluir
8262 Esparadrapo J&J 2,5 cm x 4,5 m un excluir
8275 Esparadrapo J&J 10 cm x 4,5 m un excluir
ESPARADRAPO - SALVELOX    
59263 Esparadrapo Salvelox 1,2 cm x 4,5 m un excluir
59270 Esparadrapo Salvelox 2,5 cm x 4,5 m un excluir
59282 Esparadrapo Salvelox 10 cm x 4,5 m un excluir
ESPARADRAPO - YORK    
59295 Esparadrapo York 2,5 cm x 90 cm un excluir
59303 Esparadrapo York 1,2 cm x 4,5 m un excluir
59316 Esparadrapo York 2,5 cm x 4,5 m un excluir
59329 Esparadrapo York 5,0 cm x 4,5 m un excluir
59331 Esparadrapo York 10 cm x 4,5 m un excluir
FRALDA DESCARTÁVEL    
BABY LOONEY TUNES/BABY PANTS/CREMER/HUGGIES/JONHSON'S/PAMPERS/POMPOM/PUPPET/SENINHA/TURMA DA MÔNICA
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).		    
20084 Fralda pequena un 0,60
20069 Fralda média un 0,67
18257 Fralda grande un 0,80
18260 Fralda extra grande un 0,95
20076 Fralda noturno un 0,98
FRALDA DESCARTÁVEL - OUTRAS MARCAS    
52797 Fralda pequena un 0,42
52803 Fralda media un 0,48
52811 Fralda grande un 0,54
52824 Fralda extra grande un 0,60
59202 Fralda - Pacote pequeno - até 12 unidades pct excluir
59215 Fralda - Outras marcas - Pacote econômico - acima de 20 unidades un 0,48
FRALDA DESCARTÁVEL - GERIÁTRICA    
56735 Fralda - Média, Grande e Único un 1,66
56748 Fralda - Extra grande e Noturno (qualquer tamanho) un 2,39
FRALDA DESCARTÁVEL - KISSES    
18231 Fraldas infantil un 0,37
20099 Fraldas adulto un 1,20

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

MAMADEIRA
(Portaria SAT nº 2383/2013 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 24.09.2013).

    
16222 Mamadeira Fiona - até 60cc un 4,70
15781 Mamadeira Fiona - 150cc/160cc un 6,60
15779 Mamadeira Fiona - 240cc/260cc un 7,40
1064 Mamadeira Lillo - 20cc un 5,50
1018 Mamadeira Lillo - 50cc/60cc un 6,50
1071 Mamadeira Lillo - 150cc/160cc un 10,85
1088 Mamadeira Lillo - 240cc/250cc un 11,40
1090 Mamadeira Lillo - 260cc un 12,55
15815 Mamadeira Neopan - até 60cc un 5,05
15802 Mamadeira Neopan - 150cc/160cc un 8,00
15794 Mamadeira Neopan - 240cc/250cc un 8,70
17686 Mamadeira Neopan - 260cc un 9,50
15850 Mamadeira Puppy - 150cc/160cc un 6,00
15847 Mamadeira Puppy - 240cc/250cc un 7,45