Portaria SAT nº 2.253 de 04/11/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 nov 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| CARVÃO VEGETAL Nota: Ver Portaria SAT nº 2.260, de 25.01.2012, DOE MS de 26.01.2012, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do carvão vegetal, com efeitos a partir de 30.01.2012. | ||||
| (Portaria SAT nº 2.253/2011 altera 2.234/2011, com efeitos a partir de: 07.11.2011). | ||||
| CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO | ||||
| 26449 Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,26 | ||
| 54547 Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 315,00 | ||
| 26485 Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 0,82 | ||
| 20222 Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 205,00 | ||
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | ||||
| 14033 Carvão vegetal | kg | 0,48 | ||
| 5539 Carvão vegetal | m³ | 126,90 | ||
| 5540 Carvão vegetal | t | 482,20 | ||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de novembro de 2011.
Campo Grande, 04 de novembro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária