Portaria SAT nº 2.260 de 25/01/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 jan 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
| CARVÃO VEGETAL | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.260/2012, altera 2.253/2011, com efeitos a partir de: 30.01.2012). | ||||||
| CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO | ||||||
| Nota: Ver Portaria SAT nº 2.266, de 29.02.2012, DOE MS de 01.03.2012, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do carvão vegetal - uso doméstico, com efeitos a partir de 01.03.2012. | ||||||
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,30 | |||
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 325,00 | |||
| 26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 0,85 | |||
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 212,50 | |||
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | ||||||
| Nota: Ver Portaria SAT nº 2.266, de 29.02.2012, DOE MS de 01.03.2012, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do carvão vegetal - uso doméstico, com efeitos a partir de 01.03.2012. | ||||||
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,52 | |||
| 5539 | Carvão vegetal | m³ | 138,27 | |||
| 5540 | Carvão vegetal | t | 525,42 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2012.
Campo Grande, 25 de janeiro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária