Portaria SAT nº 2.214 de 11/05/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 mai 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
| CARVÃO VEGETAL | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.214/2011 altera 2.204/2011, com efeitos a partir de: 13.05.2011). Nota: Ver Portaria SAT nº 2.234, de 12.08.2011, DOE MS de 15.08.2011, que dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do carvão vegetal, com efeitos a partir de 13.08.2011. | ||||||
| CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO | ||||||
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,26 | |||
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 315,00 | |||
| 26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 0,82 | |||
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 205,00 | |||
| CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL | ||||||
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,57 | |||
| 05539 | Carvão vegetal | m³ | 151,33 | |||
| 05540 | Carvão vegetal | t | 575,00 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de maio de 2011.
Campo Grande, 11 de maio de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária