Decreto nº 47.589 de 22/11/2010
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 23 nov 2010
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.
Decreta:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, o evento programado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2010, como segue:
Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
I | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Tapes | 24 a 26 de setembro | SR, SEAPPA |
Art. 2º Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, como segue:
Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
LXXIV | Exposição Agropecuária | Uruguaiana | 26 de setembro a 10 de outubro | SR, SEAPPA |
I | Feira de Terneiros de Primavera | Pelotas | 15 a 17 de novembro | AR, SEAPPA |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de novembro de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
BERCÍLIO LUIZ DA SILVA,
Chefe da Casa Civil.