Decreto nº 47.328 de 28/06/2010
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 29 jun 2010
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.
Decreta:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, o evento programado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2010, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| XVI | Feira Nacional do Arroz - FENARROZ | Cachoeira do Sul | 22 a 30 de maio | SR. SEAPPA |
Art. 2º Fica alterada a data do evento mencionado no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| II | FEIRARROZ | Itaqui | 09 a 11 de junho | SR. SEAPPA |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de junho de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
BERCÍLIO LUIZ DA SILVA,
Chefe da Casa Civil.