Você também pode Navegar pelas Normas
Últimas Federais
Decreto nº 12002 DE 23/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7003 DE 23/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Assunto: regimes aduaneiros loja franca em fronteira terrestre. Bicicletas a pedal. Importação.
Resolução CFC nº 1720 DE 23/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Medida Provisória nº 1213 DE 22/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Instrução Normativa BCB nº 467 DE 22/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Comunicado BACEN nº 41526 DE 22/04/2024
Publicado em 23 abr 2024
Portaria COCAD nº 62 DE 19/04/2024
Publicado em 22 abr 2024
Últimas Estaduais
Instrução Normativa SEMADS nº 5 DE 23/04/2024 - GO
Publicado em 23 abr 2024
Instrução Normativa SIF nº 32 DE 22/04/2024 - GO
Publicado em 23 abr 2024
Decreto nº 568 DE 22/04/2024 - SC
Publicado em 22 abr 2024
Decreto nº 567 DE 22/04/2024 - SC
Publicado em 22 abr 2024
Decreto nº 563 DE 22/04/2024 - SC
Publicado em 22 abr 2024
Últimas Municipais
Decreto nº 22628 DE 22/04/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 22 abr 2024
Portaria SEFAZ/GS nº 26 DE 22/04/2024 - Maceió-AL
Publicado em 23 abr 2024
Altera o disposto na Portaria SEFAZ/GS Nº 09/2024 publicada em 07 de Fevereiro de 2024.
Decreto nº 26364 DE 19/04/2024 - Florianópolis-SC
Publicado em 19 abr 2024
Institui o rito administrativo de solicitação e emissão de diretrizes urbanísticas (DIURB)
Decreto nº 38454 DE 19/04/2024 - Salvador-BA
Publicado em 19 abr 2024
Decreto nº 22622 DE 19/04/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 19 abr 2024