Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Decreto -> 2015
Exibindo: 32 normas.
Decreto nº 16391 DE 18/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 21 ago 2015
Decreto nº 16381 DE 07/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 14 ago 2015
Decreto nº 16381 DE 07/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 14 ago 2015
Decreto nº 16381 DE 07/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 14 ago 2015
Decreto nº 16319 DE 06/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 19 ago 2015
Decreto nº 16319 DE 06/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 19 ago 2015
Decreto nº 16319 DE 06/08/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 19 ago 2015
Decreto nº 16367 DE 28/07/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 30 jul 2015
Reajusta a tarifa do transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - táxi.
Decreto nº 16369 DE 28/07/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 30 jul 2015
Dá nova redação ao Art. 14. do Decreto nº 13.802, datado de 04 de abril de 2008.
Decreto nº 16339 DE 15/06/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 24 jun 2015
Decreto nº 16331 DE 12/06/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 31 jul 2015
Decreto nº 16292 DE 27/04/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 8 mai 2015
Decreto nº 16273 DE 26/03/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 30 mar 2015
Decreto nº 16273 DE 26/03/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 31 mar 2015
Decreto nº 16248 DE 04/03/2015 - Vitória-
Municipal - Publicado em 10 mar 2015
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »