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Exibindo: 66 normas.

Decreto nº 20222 DE 27/11/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 20203 DE 16/11/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 17 nov 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 20191 DE 11/11/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 20184 DE 09/11/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 nov 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 20172 DE 29/10/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 nov 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 7.575, de 18 de fevereiro de 2008, que deu nova regulamentação à concessão de incentivos fiscais de que trata a Lei nº 2.194, de 24 de março de 1993 (Projeto Cultural A. Tito Filho), com modificações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 20164 DE 23/10/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 26 out 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Fundo de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no âmbito do Município de Teresina, aprovado pelo Decreto nº 13.231, de 6 de maio de 2013, com modificações posteriores, na forma que especifica.

Decreto nº 20156 DE 16/10/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 20 out 2020

Altera dispositivo e acrescenta o art. 1º-B, ao Decreto nº 19.541, de 23 de março de 2020, modificado pelo Decreto nº 19.635, de 8 de abril de 2020, que "Dispõe sobre medidas na área do transporte público municipal, para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências", na forma que especifica.

Decreto nº 20153 DE 15/10/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 20 out 2020

Regulamenta, no âmbito do Município de Teresina, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo do Senado Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 20140 DE 08/10/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, que aprovou o Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 20077 DE 10/09/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas no domingo (dia 13 de setembro de 2020), no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 20078 DE 10/09/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, para os setores relativos a Entretenimento, Cultura e Arte, e dá outras providências.

Decreto nº 20070 DE 05/09/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 5 set 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 20061 DE 03/09/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 20.040, de 24 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 29 e 30 de agosto de 2020 e nos dias 5 e 6 de setembro de 2020, no âmbito Município de Teresina", na forma que especifica.

Decreto nº 20058 DE 01/09/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Define a classificação de atividades de baixo risco (baixo risco A) para fins de dispensa da exigência do Alvará de Funcionamento e demais licenciamentos municipais, tais como Licenças Ambientais e Sanitária, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

Decreto nº 20052 DE 28/08/2020 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e da? outras providências.

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