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Exibindo: 30 normas.

Portaria RIOTUR nº 132N DE 20/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2012

Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do Carnaval 2013.

Portaria RIOTUR nº 131 DE 20/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2012

Regulamenta o credenciamento de pessoal em serviço nos eventos do Carnaval de 2013 realizados na Passarela Professor Darcy Ribeiro.

Portaria RIOTUR nº 129 DE 17/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Fixa o valor a ser recolhido pelos adquirentes de camarotes no carnaval 2013 pela utilização dos espaços disponíveis no pátio interno, área de circulação e dos anexos construídos sob as arquibancadas da passarela Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências.

Portaria RIOTUR nº 130 DE 17/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Regulamenta a permissão para execução de serviços de decoração de camarote e utilização de áreas de apoio da Passarela Professor Darcy Ribeiro, para os desfiles do carnaval 2013, e dá outras providências.

Portaria SUBTF/CIT nº 1 DE 07/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 nov 2012

Rep. - Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção. Revoga a Portaria F/CIT nº 23 de 10 de setembro de 2004.

Portaria SUBTF/CIT nº 1 DE 07/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 nov 2012

Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção. Revoga a Portaria F/CIT nº 23 de 10 de setembro de 2004.

Portaria SUBTF/CIS nº 214 DE 02/10/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 out 2012

Acrescenta Código de Atividades Econômicas

Portaria SUBTF/CIS nº 213 DE 29/08/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 ago 2012

Alterado a denominação do Código de Atividade Econômica

Portaria SUBTF/CIS nº 212 DE 25/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Portaria CIS/SUBTF nº 211"F" DE 25/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 jul 2012

Portaria CIS/SUBTF nº 211"F" DE 25/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 jul 2012

Portaria SUBTF/CIS nº 212 DE 25/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Portaria SUBTF/CIS nº 210 DE 13/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jul 2012

Portaria CIS/SUBTF nº 209 DE 12/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jul 2012

Portaria SUBTF/CIS nº 208 DE 11/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jul 2012

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