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Exibindo: 52 normas.
Decreto nº 32.251 de 11/05/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2005
Decreto nº 32250 DE 11/05/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2005
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e - NOTA CARIOCA - e dá outras providências.
Decreto nº 32.248 de 11/05/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2005
Decreto nº 32.244 de 10/05/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 nov 2005
Decreto nº 32.122 de 15/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2010.
Decreto nº 32.120 de 13/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 32.114 de 12/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 32.080 de 07/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 ago 2004
Declara a ocorrência de situação imprevisível na Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto nº 32.079 de 07/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 ago 2004
Dispõe sobre o pagamento de débitos vencidos em 06 de abril de 2010.
Decreto nº 32.078 de 06/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jul 2004
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 31.592, de 17 de dezembro de 2009.
Decreto nº 32.077 de 06/04/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jul 2004
Altera o Anexo I do Decreto nº 31.591, de 17 de dezembro de 2009.
Decreto nº 32.073 de 31/03/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mai 2004
Dispõe sobre conservação das calçadas e dá outras providências.
Decreto nº 32.040 de 24/03/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 32.039 de 24/03/2010 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
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