Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Alegre -> Decreto -> 2012

Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 18141 DE 27/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 jan 2013

Estabelece os preços a serem cobrados, pelos serviços de distribuição de água e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Decreto nº 18142 DE 27/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 jan 2013

Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Decreto nº 18140 DE 27/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Anexa ao Decreto nº 18.036, de 18 de outubro de 2012, a tabela dos preços do metro quadrado (m²) de construções, para fins de determinação do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2013.

Decreto nº 18137 DE 26/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 mar 2013

Altera o art. 1º do Decreto nº 17.615, de 12 de janeiro de 2012, que define o limite máximo da renúncia fiscal para a celebração de convênio para a concessão de bolsas de estudo UNIPOA, a ser realizado entre o Município de Porto Alegre e instituições privadas de ensino superior (IPES), conforme estabelecido no inc. I do § 2º do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973.

Decreto nº 18120 DE 19/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 dez 2012

Decreto nº 18117 DE 18/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 dez 2012

Autoriza a suspensão do expediente da manhã nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, com compensação da respectiva carga horária.

Decreto nº 18116 DE 17/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 dez 2012

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2013 e revoga os incs. I e II do art. 107 do Decreto nº 16.500, de 10 de novembro de 2009.

Decreto nº 18116 DE 17/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 dez 2012

Rep. - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2013 e revoga os incs. I e II do art. 107 do Decreto nº 16.500, de 10 de novembro de 2009.

Decreto nº 18112 DE 13/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Define o limite máximo da renúncia fiscal para a celebração de convênio para a concessão de bolsas de estudo UNIPOA, a ser realizado entre o Município de Porto Alegre e instituições privadas de ensino superior (IPES), conforme estabelecido no inc. I do § 2º do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973.

Decreto nº 18097 DE 03/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 dez 2012

Rep. - Dispõe sobre o sistema especialista de licenciamento dos veículos de divulgação (VD) visualizados de logradouros públicos, previstos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.

Decreto nº 18097 DE 03/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre o sistema especialista de licenciamento dos veículos de divulgação (VD) visualizados de logradouros públicos, previstos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.

Decreto nº 18095 DE 30/11/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 9 jan 2013

Regulamenta a Lei nº 11.277, de 11 de maio de 2012 - que determina que os veículos de transporte coletivo do Município de Porto Alegre possuam bancos reservados para utilização exclusiva por idosos, pessoas com deficiência física, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos e que esses bancos estejam identificados.

Decreto nº 18095 DE 30/11/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 jan 2013

Rep. - Regulamenta a Lei nº 11.277, de 11 de maio de 2012 - que determina que os veículos de transporte coletivo do Município de Porto Alegre possuam bancos reservados para utilização exclusiva por idosos, pessoas com deficiência física, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos e que esses bancos estejam identificados.

Decreto nº 18083 DE 21/11/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 23 nov 2012

Dispõe sobre os procedimentos para supressão ou podas de espécimes vegetais em áreas privadas.

Decreto nº 18039 DE 19/10/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 19 nov 2012

Altera as alíneas "a" e "b" do inc. I do art. 8º e o "caput" do art. 9º e revoga o § 1º do art. 8º e o parágrafo único do art. 9º, todos do Decreto nº 17.598, de 27 de dezembro de 2011 - que estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais para o exercício de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »