Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Decreto -> 2015
Exibindo: 36 normas.
Decreto nº 10844 DE 19/10/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 20 out 2015
Prorroga o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 10840 DE 08/10/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 9 out 2015
Antecipa o ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Decreto nº 10838 DE 02/10/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 5 out 2015
Decreto nº 10817 DE 11/09/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 12 set 2015
Regulamenta a Lei Complementar Nacional nº 151/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 10811 DE 08/09/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 9 set 2015
Decreto nº 10783 DE 07/08/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 10 ago 2015
Decreto nº 10783 DE 07/08/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 11 ago 2015
Decreto nº 10757 DE 17/07/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 20 jul 2015
Reajusta os valores das Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal.
Decreto nº 10739 DE 01/07/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 2 jul 2015
Decreto nº 10725 DE 24/06/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 25 jun 2015
Decreto nº 10714 DE 08/06/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 9 jun 2015
Decreto nº 10705 DE 27/05/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 28 mai 2015
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, e dá outras providências.
Decreto nº 10697 DE 18/05/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 19 mai 2015
Decreto nº 10670 DE 24/04/2015 - Natal-
Municipal - Publicado em 8 mai 2015
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »