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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 9 DE 29/11/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 13 dez 2019

Prorroga o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), previsto na IN nº 2/2018 - SEFIN, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 28/11/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 13 dez 2019

Altera Instrução Normativa nº 9, de 27 de novembro de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFIN nº 7 DE 30/10/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 nov 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 5 DE 01/10/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 out 2019

Altera as normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, relativas ao sorteio de prêmios para a pessoa física, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFIN nº 4 DE 09/08/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 ago 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências.

Instrução Normativa AGEFIS nº 1 DE 09/07/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 jul 2019

Estabelece normas procedimentais a serem adotadas no âmbito da AGEFIS quanto à apreensão, doação, destruição, incorporação ou inutilização dos bens, alimentos, produtos, mercadorias e equipamentos não reclamados pelos responsáveis e revoga a Instrução Normativa nº 1 de 03 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa SEFIN nº 3 DE 18/06/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 3 jul 2019

Disciplina o Ajuste de Escrituração Fiscal Eletrônica (EFS-e) e o Cancelamento a pedido de Documentos Fiscais relacionados com a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 18/06/2019 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 28 jun 2019

Estabelece os procedimentos relativos à apropriação de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) avulso e do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) à escrituração fiscal, na forma que indica.

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