Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Resolução -> 2020

Exibindo: 14 normas.

Resolução URBS nº 17 DE 14/12/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Define cronograma para pagamento da outorga de autorização para exploração do serviço de táxi para 2021.

Resolução URBS nº 16 DE 05/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19.

Resolução CIE nº 5 DE 05/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 dez 2020

Estabelece os critérios técnicos para distribuição de recursos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para projetos esportivos a serem executados no ano de 2021, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de 2001 e o Decreto nº 1.432, de 26 de outubro de 2020.

Resolução CIE nº 5 DE 05/11/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 dez 2020

Rep. - Estabelece os critérios técnicos para distribuição de recursos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para projetos esportivos a serem executados no ano de 2021, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001 e o Decreto nº 1.432, de 26 de outubro de 2020.

Resolução SMELJ nº 4 DE 27/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Altera dispositivos da Resolução CIE 2, de 29 de agosto de 2019.

Resolução SMELJ nº 4 DE 27/08/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Rep. - Altera dispositivos da Resolução CIE nº 2, de 29 de agosto de 2019.

Resolução SMF nº 5 DE 25/06/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Dispõe sobre a criação de estrutura de cobrança administrativa no âmbito da Secretaria Municipal Planejamento, Finanças e Orçamento.

Resolução URBS nº 13 DE 14/05/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mai 2020

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 9 DE 23/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 abr 2020

Define cronograma para pagamento da outorga de autorização para exploração do serviço de táxi para 2020.

Resolução SMS nº 1 DE 16/04/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 abr 2020

Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus e regulamenta o Decreto Municipal nº 470, de 26 de março de 2020.

Resolução URBS nº 6 DE 09/03/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 mar 2020

Prorroga a utilização do cartão transporte usuário na linha turismo e procedimentos para confecção do cartão.

Resolução URBS nº 4 DE 21/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2020

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 3 DE 17/02/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 jan 2020

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 1 DE 06/01/2020 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jan 2020

Aprova e atualiza o valor da tarifa de utilização do Terminal Rodoviário de Curitiba.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »