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Exibindo: 1483 normas.
Resolução TSE nº 22.136 de 19/12/2005
Federal - Publicado em 10 fev 2006
Acrescenta parágrafos ao art. 21 da Resolução-TSE nº 21.899, de 19 de agosto de 2004.
Resolução CONMETRO nº 7 de 19/12/2005
Federal - Publicado em 26 dez 2005
Resolução CIT nº 6 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 21 dez 2005
Resolução DC/ANVISA nº 348 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 19 dez 2005
Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.
Resolução DC/ANVISA nº 346 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 26 dez 2005
Aprova alterações, correções e inclusões, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.
Resolução CFFa nº 319 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Resolução STF nº 317 de 16/12/2005
Revoga as Resoluções nº 215, de 9 de abril de 2001, e nº 237, de 23 de julho de 2002 .
Resolução CJF nº 491 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 22 dez 2005
Altera o art. 7º da Resolução CJF nº 446, de 09 de junho de 2005.
Resolução COFFITO nº 304 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 31 jan 2006
Resolução CNMP nº 3 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 28 dez 2005
Resolução COFFITO nº 303 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 31 jan 2006
Resolução CD/ANATEL nº 427 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 19 dez 2005
Resolução CIT nº 9 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Resolução CIT nº 8 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 22 dez 2005
Dispõe sobre a "minuta padrão" de Regimento Interno para as Comissões Intergestores Bipartite/CIB.
Resolução DC/ANVISA nº 345 de 15/12/2005
Federal - Publicado em 19 dez 2005
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