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Resolução ANTT nº 1.249 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Suspende a vigência dos artigos 34 e 43 da Resolução nº 1166/2005.

Resolução CFC nº 1.067 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Altera a NBC T 19.1 - Imobilizado, aprovada pela Resolução CFC nº 1.025/05.

Resolução CFC nº 1.066 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Aprova a NBC T 19.7 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.

Resolução CFC nº 1.065 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera caput do art. 1º, o art. 2º e art. 3º, inciso VI, VII e IX do art. 5º, incisos II e IV do art. 6º, caput do art. 7º, letras a e b do inciso II do art. 8º, item 2 do inciso IV do art. 8º, caput e § 2º do art. 9º, letra a do inciso III do art. 12, letra b do inciso IV do art. 12, incisos XXIV, XXV, XXXIII, XLVI, L e LIII do art. 13, caput do art. 14, §§ 1º e 2º do art. 14, letras a e c do § 2º do art. 14, § 3º do art. 14, caput do art. 15, §§ 1º, 2º e 3º do art. 15, as letras a, b, d e e do § 2º do art. 15, letra a do § 2º do art. 16, § 1º e letras c e f do § 2º do art. 17, inciso III do § 2º do art. 19, § 1º do art. 20, §§ 2º, 5º e 9º do art. 25, §§ 1º e 2º do art. 26, caput do art 28, §§ 4º e 6º do art. 29, parágrafo único do art. 30, § 1º do art. 34, inciso II do art. 39, e o caput do art. 41; Cria a letra a do inciso IV do art. 6º, §§ 5º e 6º do art. 7º, letra g do inciso II do art. 8º, item 6 e 7 do inciso IV do art. 8º, letras f e g do inciso III do art. 12, letras f e g do inciso IV do art. 12, o inciso V do art. 12, incisos LVI, LVII e LVIII do art. 13, letra d do § 2º do art. 14, letra f do § 2º do art. 15, § 3º do art. 16, letras h e i do § 2º do art. 17, inciso III do § 2º do art. 18, incisos IV, V, VI e VII do § 2º do art. 19, art.19-A, letra e do § 7º do art. 25, §§ 10º e 11 do art. 25, § 3º do art. 26, § 5º do art. 37; e Revoga o art. 11, os incisos LI e LII do art. 13, incisos I e II e a letra a do § 2º do art. 19, §§ 2º e 3º do art. 20, art. 21 e os arts. 44, 45, 46 e 47 da Resolução CFC nº 969, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.064 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o orçamento para o exercício de 2006 do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução CD/FNDE nº 28/2005, do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08.06.2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução DNIT nº 7 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Determina, à Diretoria Colegiada do DNIT, os procedimentos para atuar na construção, pavimentação, adequação de capacidade e recuperação de acessos rodoviários federais.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Autoriza o Presidente do INCRA a aprovar a Instrução Normativa nº 27, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos necessários para a aplicação da Tabela de Preços Referenciais para Serviços de Agrimensura.

Resolução CONTER nº 17 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Sistema CONTER/CRTRs. Serviços essenciais ao público. Atendimento aos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares. Horário de Funcionamento dos órgãos componentes do Sistema. Padronização no território nacional. Aplicação da legislação trabalhista.

Resolução CD/FNMA nº 12 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Delega ao Diretor do Programa de Apoio ao Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-CD/FNMA, em razão de suas atribuições previstas nas Portarias nºs 170, de 03 de maio de 2001 e 127, de 03 de maio de 2005, ad referendum do Conselho Deliberativo, a atribuição de proceder a eventuais alterações de atividades constantes nos planos de trabalho, já aprovados pelo Conselho Deliberativo do FNMA, desde que não comprometa a execução do projeto para o exercício orçamentário e financeiro de 2005.

Resolução CONMETRO nº 6 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Têxteis.

Resolução CJF nº 492 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Suspende a eficácia da Resolução nº 465, de 05 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de setembro de 2005, Seção I, página 181.

Resolução CONMETRO nº 4 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CBR - Comitê Brasileiro de Regulamentação.

Resolução CNJ nº 10 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e Comissões Disciplinares.

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