Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1995

Exibindo: 137 normas.

Resolução IBGE nº 18 de 02/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Março de 1995.

Resolução IBGE nº 17 de 02/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Março de 1995.

Resolução CC/FGTS nº 179 de 28/04/1995

Federal - Publicado em 9 mai 1995

Aprova o Programa de Saneamento - Pró-Saneamento.

Resolução CC/FGTS nº 178 de 28/04/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Aprova o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró-Moradia.

Resolução CC/FGTS nº 177 de 28/04/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Dispõe sobre os conceitos operacionais de credenciamento, cadastramento e habilitação de Agentes dos Programas de Aplicação do FGTS, das atribuições do Agente Operador nesta sistemática e dos elementos a serem observados quando da habilitação dos Agentes e contratação de operações de crédito.

Resolução CC/FGTS nº 176 de 28/04/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Aprova a primeira reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1995, e dá outras providências.

Resolução SF nº 14 de 19/04/1995

Federal - Publicado em 28 abr 1995

Suspende a execução da expressão "avulsos, autônomos e administradores," contida no inciso I do artigo 3º da Lei nº 7.787, de 1989.

Resolução CC/FGTS nº 172 de 18/04/1995

Federal - Publicado em 3 mai 1995

Autoriza a inclusão de Subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CONTRAN nº 794 de 11/04/1995

Federal - Publicado em 24 mai 1995

Resolução SF nº 11 de 04/04/1995

Federal - Publicado em 12 abr 1995

Contribuição Social sobre o Lucro das Empresas. Suspensão da execução do artigo 8º da Lei nº 7.689/88.

Resolução BACEN nº 2.149 de 29/03/1995

Federal - Publicado em 30 mar 1995

Altera a Resolução nº 2.138, de 29.12.1994, autorizando operações com opções cobertas no mercado de balcão.

Resolução CFC nº 781 DE 24/03/1995

Federal - Publicado em 24 mar 1995

Aprova NBC PI 01 – Normas Profissionais do Auditor Interno.

Resolução INSS nº 263 de 23/03/1995

Federal - Publicado em 27 mar 1995

Dação de imóveis em pagamento. Prorrogação do prazo de que trata o item 16, da Resolução INSS nº 183, de 15 de outubro de 1993

Resolução BACEN nº 2.147 de 09/03/1995

Federal - Publicado em 10 mar 1995

Revoga a permissão para pagamento antecipado de empréstimos em moeda e financiamentos a importação.

Resolução SF nº 50 de 09/03/1995

Federal - Publicado em 10 out 1995

Suspende a execução de dispositivos do Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »